NOTÍCIAS DO CEDIND

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 87 DISTRITO FEDERAL
Voto Gilmar Mendes

Oficio 1155/2021- op/subpdec - Prefeitura do RJ

INFORME SOBRE VISITA ÀS ALDEIAS INDÍGENAS DE MARICÁ - 11/03/2022

OF.CEDIND/SEDSODH n°0048/2022 Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Ao PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ FABIANO TAQUES HORTA

2ª versão declaração de apoio - DEFENSORIA PÚBICA RJ

Inquérito Civil - IC - 1.30.005.000432/2020-38

Calendário Eleitoral biênio 2026-2028 SEI 003243-20025

Comunicado Oficial da Divulgação Provisória de deferimento-indeferimento do Processo Eleitoral Biênio 2026-2028 CEDIND-RJ

SEI/FUNAI - 7799225 - Ofício Presidência

Ofício CEDIND 001/2023 - FUNAI

Ofício CEDIND/RJ 003/2023 - SESAI

Ofício CEDIND 005/2023 - MPF CASA DO ÍNDIO

Decisão TRF 02/05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017858-92.2022.4.02.0000/ RJ

31/05 Riscos e violacões de direitos associados à tese do marco temporal - Uma análise interdisciplinar a partir do direito, da economia, da antropologia e das ciências climáticas

MEMÓRIA DA REUNIÃO DE OITIVA DA REUNIÃO CEDIND NA ALDEIA SAPUKAI

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2028649 - RJ (2021/0369257-5)

OFÍCIO CEDIND/SEDSDH nº 017/2023

PRM ANGRA DOS REIS - MANIFESTACAO-370-2023

RELATÓRIO ENSINO MÉDIO INDÍGENA 20-03-2022

ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEDIND

OF. CEDIND/SEDSDH nº 011/2019 - - CEEEI-RJ

OFÍCIO No 02/2019 - CEEEI-RJ

DOSSIÊ: A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO RIO DE JANEIRO

Carta Denúncia - Viva Língua Viva

MPRJ participa de reunião inédita entre CEEEI-RJ

Bracuí, Aldeia (Tekoá) Sapukai

Parecer do CEDIND sobre o Projeto de Lei da Câmara n. 119/2015

Ofício GRUMIN n° 11/2022