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Prezado Senhores,

Eu, Reinaldo, presidente da Asfunrio, estive por diversas vezes tentando filiar nossa entidade a TVC, sem sucesso. Premeditadamente os atuais dirigentes faziam com que as reuniões se prolongassem por mais de 4 horas de reunião, cuja pauta era informes. Eram freqüentes os sumiços de documentos das entidades, péssimo atendimento, além da falta de respeito com as novas entidades. Havia um lema, É entidade passa o rodo, isso a qualquer instituição que não fosse do fogo amigo. Bom, minha decepção não podia ser maior, já que não respeitavam um Conselheiro, representante da Sociedade Civil, representante do CMAS DO RJ. Não percebi por parte dos eis dirigentes, nenhum principio de transparência, e a boa fé objetiva, base da nossa CRFB. Art. 37 da CRFB, principio da impessoalidade da moralidade dentre outros. nada adiantava, o jogo era excluir as instituições.

Não percebi em nenhum momento por parte da situação ou dos atuais dirigentes, nenhum interesse de acolher as novas instituições. Percebi que se tratava de feudo, pseudo esquerdistas de quadros atrasados do processo revolucionário, que primeiro vem a nós o vosso reino. Na CEAERJ,colocaram policias armados, amados ou não, quase todos perdidos com armas na mão. Uma verdadeira vergonha. As instituições fizeram uma assembléia na porta da entidade, e escolheram uma comissão eleitoral com mais de 40 entidades.

Registraram a Ata, com as formalidades burocráticas necessárias. Ocorre que segundo fontes, a comissão eleitoral da situação,tinha candidatos e membros da comissão eleitoral, o que levou o cartório rejeitar tal chapa.A eleição ocorreu na sede da TVC, com mais de 53 instituições votantes, o que demonstraram compromisso de resgatar a TVC. A eleição foi filmada e documentada. É claro que o cartório acatou e registrou a Chapa. E porque não acatou da tal situação....

Nossa entidade aguarda o desfecho para poder contribuir com uma verdadeira TVC, longe de partidos políticos, e de empresários, que vê na TVC uma fonte de lucro.

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Golpe contra a TVC Rio e a democratização da comunicação

Em 17/06/08, Claudia verde <[email protected]> escreveu:

Um grupo tomou de assalto a TV Comunitária do Rio de Janeiro. Mesmo com a unanimidade dos votos em processo legítimo, entidades eleitas precisaram recorrer à Justiça para expulsar um grupo que realizou uma reunião paralela e a registrou em cartório como se dentro da legalidade estivesse. De posse do documento, ocuparam a sede da TVC, com a garantia de seguranças.

Em nota pública, a direção eleita afirma que a TV Comunitária do Rio de Janeiro não pode ser propriedade de interesses privados nem de partidos políticos: "estamos lutando; contra essa prática que afronta a democracia e a pluralidade de idéias que sempre caracterizaram a nossa tv comunitária. A tv é das entidades e das comunidades e não pode ser apenas uma estrutura a serviço de partidos ou grupos."

A eleição foi acompanhada por um representante da OAB-RJ, o advogado Mário N. Leopoldo, que a descreveu em relatório à entidade: "A Assembléia Geral da Associação de Entidades Canal Comunitário de TV's (TV Comunitária, canal 06 da Net), no auditório da SEAERJ, para eleição da nova direção, por tudo que vi e ouvi, no dia 29/04/08, naquela assembléia, tira-me um bom exemplo de exercício da cidadania. A Comissão Eleitoral demonstrou qualidade em organização e legalidade apresentando-me um dossiê com o passo-a-passo da realização do pleito com editais publicados, convocações pertinentes, listagem de aptos e inaptos ao exercício do voto, coleta de assinaturas etc. Quanto à desenvoltura do procedimento, também não foi diferente, reinou a democracia concedendo-se aos eleitores a possibilidade e oportunidade de apresentação de outras chapas concorrente, se fosse a hipótese, o que não ocorreu. Bem como, se abriu espaço para questionamentos e impugnações em face da única chapa apresentada. E, na falta de impedimentos, a chapa foi eleita por aclamação, tudo em clima de tranqüilidade, serenidade e aplausos aos eleitos, que na forma do regulamento foram empossados em ato contínuo".

Enquanto isso, na TVC, o outro grupo invadia a sede para realizar uma reunião. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta. Neste dia, o canal estava fechado. Não aconteceu expediente normal na TVC porque os funcionários formalizaram pedido para não trabalharem alegando assédio de diretores insatisfeitos com a decisão da maioria da direção colegiada. A PM foi chamada e acompanhou a eleição.

Filiações em massa às vésperas da eleição - No início do ano, diretores da TVC Rio começaram a receber uma avalanche de pedidos de filiação. Reuniões da direção colegiada passaram a ter apenas as filiações como ponto de pauta, deixando de decidir pontos fundamentais para o dia-a-dia do canal. Até que a direção colegiada decidiu que as filiações não podiam ser a prioridade administrativa da TVC e deliberou analisar os inúmeros pedidos; - que ainda continuavam a chegar; - após a realização da assembléia eleitoral.

Sem informações financeiras - Pelo estatuto da TVCRio, só pode participar desta assembléia quem está com o pagamento em dia. Mas o tesoureiro da TVC não apresentou prestação de contas e nem sequer informou aos demais membros da direção quem estava ou não em dia. Foi; decidido então usar o relatório feito pelo coordenador geral para a assembléia anterior e quem levasse os comprovantes de pagamento mostrando que estava em dia até fevereiro de 2008 poderia votar.

A falta de relatórios financeiros foi uma constante ao longo dos dois anos da gestão, como comprovam as inúmeras atas de reuniões, que registraram cobranças e reclamações de diretores sobre a falta de informações financeiras. Deliberações sobre o assunto também não foram encaminhadas.

Assembléia da comissão eleitoral - Durante a realização da assembléia da comissão eleitoral na Seaerj, um grupo ficou na porta tentando barrar as entidades para que elas não entrassem. A despeito das diversas mentiras, os representantes de filiadas entraram no auditório. A assembléia transcorreu normalmente apesar da tentativa de tumulto provocada pelo grupo, que se deslocou da entrada da Seaerj para a entrada do auditório, quando a assembléia começou. Eles tentaram invadir o recinto mas foram contidos pelos seguranças. Se realizado o tumulto dentro da sala a assembléia seria inviabilizada e as entidades filiadas não poderiam exercer seu direito ao voto. Marcos Oliveira, então tesoureiro da TVC, e Fernando Bandeira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e presidente do Sindicato dos Vigilantes do Rio, adentraram o recinto, aos gritos. Mas a esta altura a reunião estava sendo concluída. Eles voltaram para o grupo e realizaram uma
reunião, escolhendo como comissão eleitoral paralela um grupo de três advogados, estranhos à TVC.

Convocação paralela -Ignorando o fato de não ter legitimidade, ter menos entidades, mas afirmando o tempo todo o contrário, o grupo se auto-intitulou representante da "verdadeira assembléia". E registrou em cartório o nome dos advogados como comissão eleitoral. Depois, o tesoureiro mandou publicar edital convocando uma eleição paralela. Entramos com uma representação e o juiz decidiu que o tesoureiro da entidade não poderia convocar uma eleição, mas não a suspendeu com o entendimento de que todo cidadão tem direito a realizar uma reunião. Ou seja, antes mesmo da assembléia eleitoral um juiz já havia batido martelo sobre quem realmente tinha a representatividade para encaminhar o processo eleitoral.

O cheque para pagamento deste edital, entre outras despesas, foi assinado pelo tesoureiro da TVC e pela diretora administrativa, sem a aprovação da direção da entidade. As folhas de cheque foram retiradas da sede da entidade e diante do questionamento do fato em reunião do colegiado da TVC, a então diretora administrativa se limitou a dizer que era honesta e não precisava nos dar satisfações.

Após a eleição - No dia 12 de maio, a PM foi chamada novamente. Desta vez, a pedido do representante da ONG ABCI (composta por 3 pessoas, ex-diretores da TVC), que se auto-intitulava coordenador da TVC Rio. Ele pediu ao coordenador eleito que se retirasse imediatamente da emissora porque agora ele estava "assumindo" a TVC. Como não teve o "pedido" atendido, ligou para a PM. Os policiais chegaram a pedir a Edvaldo que se retirasse, mas depois de ver a documentação regular da eleição, disseram que, então, não poderiam resolver.

Participam da direção eleita: Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista São José, Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Grupo Tortura Nunca Mais, Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Rio de Janeiro (Sindisprev), Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Copacabana, Sindicato Nacional dos Docentes em Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Clube de Engenharia, Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Casa de Cultura Estrela D'Oyá, Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro, Sociedade Zoófila Educativa, Confraria Mística Brasileira, Associação dos Profissionais Liberais e Regulamentares do Brasil, Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Geração da Hora, Centro Comunitário Jardim Santo Antonio de Guadalupe, Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, Faculdade Pinheiro Guimarães, Federação de Triatlhon, Associação dos Artistas que estão no Anonimato, Projeto Escola de Mestre Sala, Porta Bandeira e Porta Estandarte, Casa do Compositor Musical.

Fonte: www.tvcrio.com.br