Mais uma medida do MMA contra a saúde pública e o meio ambiente!

O "pacto" do diesel sujo será denunciado à Justiça para que seja anulado e revisto:
é preciso que a sociedade se mobilize para cobrar o ressarcimento (indenização) das montadoras de automóveis e da Petrobras pelos danos provocados à saúde pública e ao patrimônio ambiental devido à intensa poluição atmosférica que provocam principalmente nas principais grandes cidades do país.

JUSTIÇA NELES!

Sérgio Ricardo

Dom, 2 de Nov de 2008
Acordo às escuras adia diesel mais limpo no País
Publicado em: 31/10/2008 - 13:16

As milhares de pessoas e dezenas de organizações que se engajaram nos últimos anos na luta por um diesel mais limpo têm agora um motivo forte para lamentar. Contrariando os interesses públicos e a saúde da população que respira o ar contaminado nas grandes cidades brasileiras, um acordo fechado na madrugada de ontem, sem a participação da sociedade civil, adia por mais
quatro anos a comercialização do diesel com menos quantidade de enxofre.

A decisão foi tomada na presença do Ministério Público Federal (MPF) e ocorreu entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores. O chamado acordo judicial foi fechado como parte das compensações pelo descumprimento da Resolução Conama 315/02, que estabelecia para o dia 1º de janeiro de 2009 a obrigatoriedade da venda do diesel com, no máximo, 50 partículas por milhão de enxofre (50 ppmS), em todo o País.

O enxofre, altamente cancerígeno, é responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas somente na cidade de São Paulo. Hoje, a concentração da substância no diesel é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção é de 10 ppm e a tendência é chegar a zero no curto prazo. A necessidade de controlar a emissão de poluentes é consenso em todo o mundo. E os efeitos fatais à saúde da população são comprovados cientificamente e, no Brasil, têm a chancela da Faculdade de Medicina da USP.

O acordo firmado ontem deixa claro que o Ministério Público Federal e o governo cederam às pressões e abriram mão de exigir o cumprimento integral da resolução do Conama. "É uma sentença de morte", enfatiza Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Grajew também lembra o compromisso feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o seminário "Conexões Sustentáveis: São Paulo - Amazônia", realizado entre os dias 14 e 15 de outubro, de não fechar nenhum acordo sem a participação da sociedade civil. "Isso foi desrespeitado. A palavra do ministro não foi cumprida", completa.

Veja carta de Oded Grajew enviada ao ministro <http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/2018>

*Decisões tomadas*

O acordo fechado às escuras prevê que, a partir 1º de janeiro de 2009, passa a ser obrigatória a utilização do diesel S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Até 2011, gradativamente, a obrigação passa a valer para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro.

Além disso, a Petrobras, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, substituirá totalmente a oferta do diesel com 2.000 ppm S por um novo diesel que conterá 1.800 ppm. E, somente a partir de janeiro de 2014, o diesel com 1.800 ppm S será trocado por um com 500 ppmS - padrão exatamente igual ao comercializado atualmente nas regiões metropolitanas.

Para o não cumprimento da Resolução 315/02 do Conama, montadoras de veículos e motores e a indústria do petróleo alegaram falta de tempo e de logística. "Eles tiveram mais de seis anos para se preparar, não dá para aceitar isso como desculpa. Além do mais, o Conama é uma instância de discussão coletiva e, portanto, a resolução foi elaborada com a participação dos mais diversos
setores da sociedade e do governo", contesta Fábio Feldman, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas.

*"Compensações pífias"
*
Na tentativa de "compensar" a sociedade brasileira pela morte de milhares de pessoas todos os anos e pelos custos ao serviço público de saúde, ficou decidido que a Petrobras e as montadoras terão de bancar projetos ambientais.

As montadoras custearão a construção de um laboratório de testes de motores (R$ 12 milhões), uma pesquisa nacional sobre emissões de poluentes (R$ 500 mil) e a fiscalização da emissão da fumaça preta por ônibus e caminhões na cidade de SP (R$ 200 mil). Já a Petrobras mandará R$ 1 milhão para o sistema de fiscalização da emissão da fumaça de São Paulo."Quem vai se responsabilizar pelas doenças por causa do não-cumprimento da resolução?", reforçou Oded Grajew.

*Nova resolução Conama

Horas depois do acordo judicial entre montadoras e distribuidoras de combustíveis ter sido firmado, uma reunião extraordinária do Conama, em Brasília, aprovava a resolução que prevê novo prazo para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), destinado a veículos pesados novos (P-7). Os membros do Conama definiram a antecipação da adoção do diesel S-10 nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil para 2012.

Vale lembrar que a fase anterior, a chamada P-6, é justamente a que prevê a obrigatoriedade do diesel com 50 ppm S em todo o País, a partir de janeiro de 2009, e que está sendo descumprida pelas montadoras de automóveis e pela Petrobras.

Leia a íntegra do acordo judicial <http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/AcordoPetrobras.pdf>

***Os textos de outras fontes não representam necessariamente as opiniões do Movimento Nossa São Paulo, mas são reproduzidos no portal por abordarem questões consideradas relevantes para o debate público.*

Carta enviada ao Ministro Carlos Minc

Excelentíssimo Ministro Carlos Minc Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer sua presença no evento "Conexões Sustentáveis", e na cerimônia de assinatura dos pactos empresariais e governamentais pela preservação da Amazônia. Na ocasião tratamos sobre o problema do enxofre no diesel e da resolução Conama 315/2002. Temos acompanhado e apreciado seus esforços para que nosso diesel seja menos venenoso e para que leis e resoluções ambientais sejam respeitadas e implementadas. Sabemos também, por sua longa militância na área ambiental, da fundamental importância que tem a sociedade civil na promoção do desenvolvimento sustentável.

Várias organizações e setores públicos se empenharam fortemente nos últimos anos para que a resolução 315/2002 do Conama seja respeitada. Foi neste sentido que estávamos solicitando que a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins promovesse uma consulta pública para que a sociedade, como parte interessada, pudesse participar das discussões que o Ministério Público está promovendo para um possível Termo de Ajuste de Conduta (TAC) daqueles (ANFAVEA e Petrobrás) que não estão cumprindo a resolução 315. Ao tomar conhecimento da nossa iniciativa, no dia do evento, o senhor nos solicitou enfaticamente que não entrássemos com esta solicitação junto à procuradora para não atrapalhar a aprovação da nova resolução do Conama, que prevê o diesel com 10 ppmS e motores Euro IV para janeiro de 2012. Em contrapartida, o senhor se comprometeria conosco a promover uma reunião com organizações da sociedade civil e representantes da Prefeitura e do Estado de São Paulo, e outros que achar conveniente, para apreciar, comentar e propor aperfeiçoamentos a uma possível proposta de um TAC (um pré-TAC). Segundo sua promessa, nenhum TAC seria firmado antes desta reunião.

O secretário Francisco Graziano, que participou desta conversa, e eu concordamos com suas ponderações e suas propostas (simbolicamente apertamos as mãos) e outras entidades (que têm participado ativamente do processo e tinham assinado a demanda à procuradora) consultadas posteriormente deram seu aval ao encaminhamento acertado. Confiamos todos na sua palavra e no acerto de sua estratégia. Para garantir o encaminhamento deste processo, peço, por favor, que informe este acerto à procuradora Ana Cristina Bandeira Lins.

Temos a certeza que, juntos, compartilhamos da crença de que o envolvimento da sociedade civil e a parceria do poder público comprometido com a transparência, a ética e o interesse público são fundamentais para enfrentar o extraordinário desafio da causa socioambiental. Temos a plena confiança que este é exatamente o processo que estamos vivendo no caso do diesel. Já que a próxima reunião do Conama está marcada para o dia 30/10, permita- nos sugerir que a reunião para análise do pré-TAC seja marcada para a semana de 10 de novembro. Uma convocação com razoável antecedência seria muito importante para viabilizar a presença de todos.

No aguardo do seu retorno, despeço-me.

Atenciosamente,

Oded Grajew

Movimento Nossa São Paulo

Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008 | Jornal O Estado de SP
Fechado acordo tímido sobre diesel Meio Ambiente aceitou redução de enxofre pela Petrobrás muito menor do que mandava o Conama.
Alexandre Gonçalves

Foi assinado ontem um acordo judicial para compensar o não cumprimento da Resolução 315 de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinava a adoção, em todo o País, de um diesel mais limpo, chamado S50, com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre. O enxofre é um poluente com potencial cancerígeno.

O termo é menos rígido do que diz a norma. É o caso do diesel fornecido hoje no interior, com 2.000 ppm de enxofre. Ele será substituído, a partir de 1º de janeiro, por um diesel um pouco menos sujo, com 1.800 ppm de enxofre. E deverá ser gradualmente trocado, até 2014, pelo diesel com 500 ppm de enxofre - 900% mais poluente do que o S50.

Nas regiões metropolitanas, que hoje recebem o diesel com 500 ppm, apenas os ônibus urbanos serão "limpos", seguindo cronograma diferenciado. Os ônibus de São Paulo e Rio serão abastecidos com o diesel S50 no início do próximo ano. Até 2011, as frotas das cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e das regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio também receberão o combustível menos poluente. Só as regiões metropolitanas de Fortaleza, Belém e Recife serão totalmente abastecidos com S50 a partir de 1º de maio de 2009.

O acordo foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), governo do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Petrobrás, Ibama, Cetesb, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, 16 montadoras de veículos e 1 fabricante de motores. Por meio da assessoria, a Petrobrás informou que os termos por ela propostos foram praticamente todos aceitos.

COMPROMISSO

Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o prazo sobre o uso do diesel mais limpo seria mantido: só carros com motores adaptados para o combustível S50 poderiam se licenciar.

"Eles aceitaram a proposta da Petrobrás e da Anfavea", lamenta Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Segundo Grajew, Minc havia se comprometido em reunir-se com representantes da sociedade civil antes de assinar o acordo. "Fizeram isso de madrugada e sem a participação dos principais interessados." Ele também questiona a atuação do MPF no caso, que teria se afastado das organizações civis envolvidas com o caso.

As montadores de veículos e a Petrobrás alegaram falta de tempo e de logística para descumprir a resolução aprovada em 2002. Um inquérito civil público será instaurado para levantar de quem é a responsabilidade.

O Conama aprovou ontem resolução que antecipa para 2012 a adoção do diesel S10, com 10 ppm de enxofre, no abastecimento de veículos pesados no Brasil. Para veículos leves, o Conama ainda vai elaborar uma nova resolução. COLABOROU CRISTINA AMORIM

http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid269821,0.htm
Governo recua e autoriza diesel com 1.800 ppm de enxofre Petrobrás e indústria automobilística desrespeitaram decisão para reduzir a proporção a 50 ppm até 2009 da Redação SÃO PAULO - A partir 1º de janeiro de 2009, passa a ser obrigatória a utilização do diesel S50 - com 50 partes por milhão de enxofre - somente nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, e não em todos os veículos diesel de todo o País, como previa resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2002. A indústria automobilística e a Petrobrás alegam que não tiveram tempo de se adaptar à nova norma. Já o diesel usado nas demais frotas nacionais poderá ter até 1.800 ppm de enxofre, ante os 2.000 ppm atuais. Com o novo acordo, só a partir de 2011 que a obrigação passará a valer de forma mais ampla, e ainda assim apenas para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro. A decisão é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na madrugada desta quinta-feira, 30, na presença do Ministério Público Federal (MPF), entre o governo federal e representantes da Petrobrás, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do Estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores. O ajustamento de conduta teve de ser fechado como parte das compensações pelo descumprimento da resolução original. Pelo acordo firmado, a Petrobrás, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, substituirá totalmente a oferta do diesel atualmente utilizado, com 2 mil partes por milhão (ppm) de enxofre, por um novo diesel que conterá 1.800 ppm. E a partir de janeiro de 2014, será totalmente substituída a oferta de diesel com 1800 ppm de enxofre por um com 500 ppm. Os fabricantes de veículos deverão apresentar até 2012 relatório de valores das emissões de dióxido de carbono e de aldeídos totais dos veículos pesados a diesel. Também deverão atender aos novos limites máximos de emissão de poluentes a serem elaborados e deliberados pelo Conama, em uma nova resolução. Ao governo, representado pelo Ibama, caberá apresentar proposta de resolução com pedido de urgência ao Conama para disciplinar uma nova etapa para limites de emissão de poluentes por veículos leves comerciais movidos a diesel. Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia afirmado que, a partir de 2009, somente veículos com motores adaptados para usar combustível S50 seriam licenciados. "Quem não cumprir que se entenda com a Justiça", afirmara o ministro.

"Eles aceitaram a proposta da Petrobrás e da Anfavea", lamentou Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Grajew afirma que Minc havia assumido o compromisso de se reunir com representantes da sociedade civil antes de assinar o TAC. "Infelizmente, fizeram isso de madrugada e sem a participação dos principais interessados." Ele também questionou a atuação do MPF no caso. O Conama aprovou ainda resolução que antecipa para 2012 a adoção do diesel S10 (com 10 ppm de enxofre) no abastecimento de veículos pesados - ônibus e caminhões - no Brasil.

(com Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo)

Bom dia,

Aproveito essa mensagem enviada pela Dora para fazer um pequeno relato de parte do que aconteceu na reunião do CONAMA ontem.

Apresentei como conselheira as emendas da secretaria municipal do verde do meio ambiente de SP (que não tem assento no CONAMA), e veio o Dr. Volf Steinbaum (da secretaria) para fazer a defesa dessas emendas. Depois, um pouco constrangida, a representante da ANAMMA sudeste resolveu também apoiar... Também endossamos (eu e a Cris da AMDA) a proposta de moção que o Dr. Volf apresentou, que solicitava uma audiência pública antes que se fizesse o tal TAC... A representante da ANAMMA Sudeste se recusou a apoiar dizendo que não poderia "tomar essa decisão sozinha".

A moção solicitava também que na próxima sessão do CONAMA fossem convidadas várias pessoas (da ANP, Petrobrás, Anfavea, montadoras, e os procuradores envolvidos na ACP que estavam ameaçando fazer o TAC) para prestar esclarecimentos.
Mas durante a madrugada que antecedeu a reunião do CONAMA as entidades acima e mais o MMA, suponho, se reuniram e fizeram o TAC... Isso apesar do ministro ter prometido às diversas entidades e organizações que pediram a ele uma audiência faz algum tempo, que a realizaria depois da votação da resolução que foi de fato votada ontem. A secretaria municipal, confiando nisso, apresentou a moção para garantir que a audiência de fato acontecesse, mas fomos surpreendidos pela noticia de que não haveria mais audiência nenhuma...

Então adaptamos os pedidos da moção para convocar audiência pública através do CONAMA ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO TAC na ACP, e convidar todas essas entidades a comparecerem na proxima reunião do CONAMA para esclarecerem sobre o TAC... O sr. Volf teve que sair para o aeroporto e fiquei sozinha com a responsabilidade.

Seguindo uma orientação do Nilo, pedi apoio à Dra. Andrea Vulcanis (diretora jurídica do IBAMA) para que orientasse sobre como fazer as alterações de forma a garantir sua aprovação. Enquanto ela lia a minuta começou a votação. Fiz a defesa, alegando que o CONAMA era a instância mais adequada, considerando que se tratava de uma resolução daquele colegiado que FOI DESCUMPRIDA pelo próprio governo e empresas. COM O CUSTO DA VIDA E DA SAÚDE DE MILHARES DE PESSOAS... Também reclamei da falta de consulta à sociedade civil organizada.
Li partes da moção.

O ministro pela manhã tinha dito que "é preciso valorizar o CONAMA", e que "as resoluções deste conselho existem para serem CUMPRIDAS".

Ao final da minha defesa, solicitei que a Dra. Andrea nos orientasse sobre a melhor forma de alterar o texto para torná-la adequada aos novos fatos, e convidei-a para que se manifestasse. Surpreendentemente ela criticou veementemente a moção, solicitou à plenária que não aprovasse tal texto, que não era assunto do CONAMA discutir isso, etc, etc. Em nenhum momento propôs uma redação alternativa, simplesmente "detonou" a moção.

Em seguida falou o Tiago (ANAMMA, centro-oeste). Fui agora procurar o nome dele no site do CONAMA e não achei mais, parece que foi substituído, não é mais conselheiro, mas estranhamente falou ontem na reunião normalmente como conselheiro. Tô averiguando isso. Pois bem, o Tiago elogiou ampla e irrestritamente o MPF, disse que não é verdade que a sociedade não participou, porque "deve ter sido convidada" já que a ANAMMA foi e ele compareceu às reuniões, etc... meio confuso, não entendi de que reuniões ele falou, que teriam acontecido em SP..

Incitou a platéia a não aceitar críticas ao maravilhoso MPF, que se trata de uma ACP que não tem nada a ver com o CONAMA, etc, que o acordo foi "ótimo", dará recursos para o SUS, e que "eles" exigiram e conseguiram coisas importantes, etc.

Daí falei por último, e mais ou menos disse que é verdade sim que a sociedade civil NÃO participou desse TAC, ao contrário sempre se manifestou contrária tendo apresentado manifestos e exigido audiência pública prévia, que não houve, e que nós da sociedade civil estávamos com a consciência tranquila perante as pessoas que foram condenadas à doença e à morte, de não ter feito parte desse TAC, pois certamente o dinheiro obtido com esse "acordo" se for mesmo para o SUS será para pagar os velórios das pessoas que o TAC condenou à morte... Lembrei novamente que em SP morre uma pessoa a cada 2 horas por problemas causados pela poluição. Afirmei que não retiraria a moção de pauta porque a Moção veio de uma entidade que não estava presente, e minha obrigação ali era defendê-la.

A moção foi rejeitada.

Zuleica Nycz
APROMAC/PR