NOVO PREFEITO DO RIO É ALERTADO SOBRE URGÊNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO URBANO PARA EVITAR AMPLIAÇÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE

O Instituto Mobilidade e Ambiente Brasil, formado por especialistas em gestão ambiental e do lixo urbano, alertou hoje o Prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sobre a urgência de ainda no processo de transição do governo serem adotadas medidas preventivas e educativas para combater a proliferação da dengue na cidade. Ano passado, dezenas de pessoas morreram vítimas da epidemia e milhares adoeceram.

Os técnicos indicam diversas medidas que podem ser imediatamente mobilizadas pelo futuro Prefeito com destaque para uma vigorosa campanha de educação ambiental sanitária com mobilização da sociedade civil, das mais de 1.100 escolas municipais, equipes de postos de saúde, de lonas culturais entre outras instituições públicas e privadas. A iniciativa privada também podem ser mobilizadas para apoiar este processo sócio-educativo custeando a aquisição de exames de sangue, barracas de hidratação, material educativo etc.

Além de melhoria da saúde coletiva as medidas significarão redução e economia de custos para os cofres públicos em especial na rede de saúde.

ABAIXO A ÍNTEGRA DO ALERTA ENVIADO HOJE AO FUTURO PREFEITO CARIOCA SOBRE OS RISCOS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DO LIXO URBANO ATUAR COMO PRINCIPAL VETOR DE PROLIFERAÇÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 27 de Outubro de 2008.

Prezado Sr. Eduardo Paes - Prefeito eleito do Rio de Janeiro

Instituto Mobilidade e Ambiente Brasil, formado por especialistas em gestão ambiental e do lixo urbano, vêm por meio deste alertar V. Sa. na condição de futuro Prefeito do Rio de Janeiro sobre a urgência de, ainda no processo de transição do governo, serem adotadas medidas preventivas imediatas para combater a proliferação da dengue na cidade, que tem na disposição inadequada do lixo urbano o principal foco de proliferação da epidemia da dengue por se tratar de uma poluição difusa e espalhada por toda a cidade nos diferentes bairros e comunidades. Com isso, a administração pública estará se antecipando à calamidade pública que assolou nossa cidade, onde ano passado, dezenas de pessoas morreram vítimas da epidemia e outras milhares ficaram doentes sobrecarregando o serviço público de saúde.

A anunciada maior epidemia de dengue no próximo verão tem como ser minimizada, de forma preventiva e a baixo custo para os cofres públicos, dando-se um tratamento diferenciado e prioritário para o lixo, tendo em vista a relação direta entre descarte inadequado e a proliferação de mosquitos, com as seguintes posturas:

1) A curtíssimo prazo:

- Individualmente: As pessoas podem passar a separar seus resíduos domiciliar entre os materiais recicláveis (papéis, metais, plásticos e vidros), e as matérias orgânicas (cascas, caroços, bagaços, pelancas, ossos, restos de comidas e papéis de banheiros). A OMA-BRASIL em parceria com a ONG DOE SEU LIXO está cadastrando todas aquelas pessoas que querem doar seus recicláveis (www.omabrasil.org.br), na contra partida informar o quanto se contribui com a redução de emissões de gases do efeito estufa e outros indicadores.

Todos os cadastrados terão seus recicláveis coletados em dia e horários combinados.

- Coletivamente: adotando uma posição de orientação pública abrangendo todos os setores da sociedade carioca, por meio de medidas preventivas a serem adotadas em parceria com os governos federal e estadual e, principalmente, através de uma vigorosa campanha de educação ambiental sanitária com mobilização da sociedade civil, das mais de 1.100 escolas municipais onde estudam cerca de 750 mil alunos, equipes de postos de saúde, funcionários da COMLURB, bombeiros, entre outros.

As lonas culturais e outros equipamentos culturais, e as instalações de instituições públicas e privadas, inclusive empresas, podem servir como base de apoio para realização de exames de sangue da população e para procedimentos de hidratação.

A iniciativa privada também pode ser mobilizada para apoiar este processo sócio-educativo custeando a aquisição de exames de sangue, barracas de hidratação, material educativo, transporte de doentes etc.

Destaca-se ainda o papel das cooperativas de catadores, dos agentes comunitários de saúde, garis comunitários, e funcionários da COMLURB e da rede pública de saúde e escolar neste processo de conscientização ecológica que deve abranger todos os bairros e comunidades cariocas, numa espécie de "Arrastão da saúde contra a dengue" .

Os órgãos de comunicação devem ser mobilizados para atuar cotidianamente nesta campanha educativa e de solidariedade humana.

A identificação e eliminação definitiva de vazadouros clandestinos de lixo que existem em grande número principalmente nas Zonas Norte e Oeste da cidade também são fundamentais e urgentes, medida que deve ser adotada em parceria pela COMLURB, empresas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

2) A médio e longo prazos, o poder público municipal deve adotar medidas de largo alcance social e ambiental, como por exemplo:
- participação permanente das cooperativas de catadores em programas sócio-educativos e na implantação da coleta seletiva municipal, considerando a contribuição destes trabalhadores como Agentes Ambientais; devendo o município remunerar este trabalho considerando a contribuição destes trabalhadores como Agentes Ambientais;
- mobilização permanente dos agentes comunitários, garis comunitários, e funcionários da COMLURB e da rede pública de saúde e da rede escolar nesta campanha pública; bem como de agentes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros;

- Implantação de usinas de geração de energia do lixo, como os ECOPOLOS DE ENERGIA E RECICLAGEM propostos a V. Sa. durante o 2º. turno das eleições, que foi objeto de sua assinatura como Carta Compromisso e cuja proposta técnica esperamos sejam adotada já no 1º ano de governo.

Ressaltamos que está pronto na COMLURB um Edital de Licitação para construção do Ecopolo Energético do Caju, utilizando as instalações e equipamentos da antiga Usina de Lixo do Caju que encontra-se quase completamente abandonada e sem uso, e que consumiu na época cerca de R$ 24 milhões, onde poderá ser tratado 30% da matéria orgânica do lixo carioca. O volume de lixo gerado diariamente na cidade, 10 mil toneladas por dia, tem potencial para atender mais 8 Ecopolos menores a serem construídos de forma descentralizada em algumas regiões da cidade e em parceria, via Consórcio Intermunicipal, com as prefeituras de Seropédica, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu etc. A publicação deste Edital de Concorrência Pública pode se dar no 1º. dia de seu futuro governo e o Ecopolo do Caju pode entrar em funcionamento ainda em 2009!

Além de melhoria da saúde coletiva a adoção destas medidas preventivas e de gestão do lixo urbano significarão importante economia para os cofres públicos, já que reduzirá os atendimentos de emergência na rede pública de saúde.

Por fim destaca-se que o Rio é uma das únicas grandes capitais do país onde a coleta seletiva e os programas de reciclagem pouco avançaram por não ser prioridade da Administração Pública municipal conforme concluiu recentemente o TCM-Tribunal de Contas do Município ao ressaltar a inexistência de articulação e parceria entre a COMLURB e a Secretaria Municipal de Educação, que é detentora da maior rede pública de ensino.

Na certeza de contar com a Vossa análise e encaminhamento das referidas propostas, nos despedimos desejando votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Pede Deferimento,

Nelson Reis - Presidente
Tels: (21) 8854-9924, 2236-5859
[email protected]

Sérgio Ricardo - 1º Secretário
Tels. (21) 3366-1898, 9734-8088
[email protected]