Educação: bônus será pago

Cerca de 3.500 profissionais da rede estadual que estão desde 2007 sem a gratificação do Nova Escola vão receber valores atrasados ainda este ano. Pagamento começa já em outubro

Por: Daniela Dariano

Rio - A Secretaria Estadual de Educação anunciou ontem que vai regularizar no mês que vem a situação de 3.500 servidores da rede de ensino que desde 2007 estão sem receber a gratificação referente ao Programa Nova Escola. O bônus mensal, que varia de R$ 100 a R$ 435,10 para professores e de R$ 50 a R$ 217,55 para funcionários de apoio, voltará a ser pago a esses profissionais. O mês de setembro será recebido em outubro, junto com o salário. Ao todo, o estado gastará R$ 720 mil mensais para recolocar esses trabalhadores na folha de pagamento do Nova Escola.

Por terem saído de licença-médica ou maternidade em 2005, os servidores contemplados com a medida anunciada pela secretaria não cumpriram naquele ano o mínimo de 210 dias de trabalho e perderam o direito ao benefício no ano seguinte. Justo em 2006, foram suspensas as avaliações do Nova Escola, que serviam de critério para calcular o bônus recebido por profissionais de cada unidade de ensino. Assim, muitos professores e funcionários de apoio não tiveram chance de ser reavaliados e continuam sem receber a gratificação até hoje. Os demais servidores recebem mensalmente o bônus da última avaliação.

ATRASADOS SERÃO PAGOS

A Secretaria de Educação anunciou também que vai pagar a esses 3.500 servidores os atrasados — referentes a 2007 e a 2008 — ainda este ano. O valor total está sendo calculado e as datas de pagamento ainda não foram definidas.

A secretaria informou que os valores retroativos serão pagos de duas formas. A gratificação relativa ao período de janeiro a agosto deste ano será recebida em folha suplementar. O retroativo de agosto a dezembro de 2007 deverá ser saldado em um processo de Despesas de Exercícios Anteriores, mecanismo que possibilita pagar dívidas relativas a pessoal fora do ano vigente.

O órgão estadual adiantou que estuda uma nova forma de avaliação de professores que venha a servir de critério para calcular o bônus do Programa Nova Escola.

Sindicato diz que há mais prejudicados

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) vai pedir audiência com a secretária estadual de Educação, Tereza Porto, para cobrar esclarecimentos sobre o cálculo que levou a secretaria a concluir que 3.500 servidores estavam até este mês injustamente excluídos do programa Nova Escola. De acordo com o Sepe, o número é bem maior. Seriam 6.200 professores e funcionários de apoio nessa situação. Além de outros cerca de 20 mil que foram contratados a partir da metade de 2005 e que não foram absorvidos pelo programa de bônus.

“Estão considerando só a metade do que deveria ser. O número de 6.200 foi reconhecido na gestão passada, pelo ex-secretário Nelson Maculan. Vai ter gente ficando de fora da medida. A gente gostaria de saber qual foi o critério”, questionou a coordenadora do Sepe, Maria Beatriz Lugão.

A categoria pretende recorrer à Justiça para que o tratamento do estado seja igual para todos os servidores na mesma situação: licenciados em 2005 que perderam a oportunidade de ser reavaliados pelo Nova Escola e, portanto, também ficaram sem o bônus.

Outra reivindicação do Sepe é que os novos concursados sejam incluídos no programa. “O Nova Escola não foi implantado para mais de 20 mil servidores”, reclama Maria Beatriz.

Fonte: www.odia.com.br