Presidente Lula sanciona hoje lei criando piso para a categoria

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que cria o piso salarial de R$ 950 para os professores dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio da rede pública. A cerimônia de assinatura da lei está programada para as 15h30. O novo valor será implantado gradativamente até 2010.

De acordo com o texto do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, a União vai arcar com a diferença em estados e municípios que não tiverem condições orçamentárias de reajustar os salários de seus professores. O governo federal também vai prestar cooperação técnica aos estados e municípios que necessitarem de verbas para complementar os salários do magistério. O objetivo da medida é colaborar no planejamento e no aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.

Os R$ 950 serão pagos aos professores que cumprem jornada de trabalho de 40 horas semanais. O piso será proporcional conforme a carga horária. Para quem trabalha 20 horas por semana, por exemplo, o valor mínimo será de R$ 475. O salário valerá ainda para os profissionais que desempenham atividades de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

800 MIL BENEFICIADOS

Pelos cálculos do ministro da Educação, Fernando Haddad, 800 mil professores serão beneficiados com a medida, já que recebem menos que R$ 950. O número corresponde a 40% da categoria no País. O investimento federal no novo piso salarial é estimado em R$ 6,5 bilhões.

Fonte: www.odia.com.br