1. DATA, HORA E LOCAL: Em 21 de janeiro de 2008, às 15 h, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVIRIO, situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Bloco II – 11º andar – sala 1145 - Cidade Nova, nesta cidade.

2. ORDEM DO DIA: 1) Apreciação das atas relativas às Sessões Ordinárias do CAD realizadas em 29/10, 29/11 e 21/12 de 2007; 2) Assuntos Gerais.

3. DELIBERAÇÕES: A sessão foi presidida pela Conselheira Dalila de Brito Ferreira. Aberta a sessão, foi lida a pauta do dia. A Conselheira Dalila de Brito Ferreira esclareceu que a pauta da sessão de hoje é conseqüência de divergências apresentadas pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira acerca dos textos encaminhados via e-mail para análise do CAD. No enfrentamento do item 1 da pauta, os membros do Conselho ouviram as gravações das sessões. A Conselheira Dalila de Brito Ferreira ao analisar a primeira modificação proposta pelo Conselheiro, reiterou seu pronunciamento na 38ª Sessão, informando que relatou que seria providenciada a correção de um erro formal em decorrência da publicação do Edital de Convocação da Eleição do Conselho no espaço do D. O. Rio destinado ao PREVI-RIO e não procedimentos para tornar sem efeito um ato da competência da Secretaria Municipal de Administração. A Conselheira Carmen Macedo registrou que não foram discutidas as normas para a eleição do CAD em 2008. O Conselheiro Wagner Siqueira relatou que na 38ª Sessão foi proposta a realização de uma reunião acerca da eleição, organizada pela Comissão Eleitoral da SMA, com a presença do CAD e dos candidatos, que ocorreu em janeiro de 2008. Quanto à segunda modificação proposta pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira para a 38ª Sessão, a Conselheira Carmen Macedo e o Conselheiro Wagner Siqueira informaram do Termo de Contrato Nº 151/03 foi trazido pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira, mas a questão acerca de quem assinou com a Racional não foi discutida. O CAD deliberou que o Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira, se desejar, pode apresentar a questão em uma próxima sessão. Na análise da terceira e da quarta mudanças trazidas pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira, os conselheiros não encontraram, na gravação, informações referentes às modificações propostas. O Conselho concordou com a quinta modificação proposta pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira. Quanto à Ata da 37ª Sessão, foi aprovada pelo CAD com as modificações propostas pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira. Quanto à 39ª Sessão Ordinária, o CAD aprovou o texto, com a alteração da data prevista para a realização da 42ª Sessão Ordinária para o dia 13 de março de 2008. No item 2 da pauta, a Conselheira Dalila de Brito Ferreira informou que o conteúdo divulgado na página do PREVI-RIO está de acordo com o que o Ministério da Previdência preceitua que deve ser divulgado. A Conselheira Dalila de Brito Ferreira relatou que a página do Instituto foi atualizada e que a consulta à página do Instituto pode ser complementada com uma consulta à página do Ministério. A Conselheira Dalila de Brito Ferreira registrou que a Secretaria Municipal de Administração realizou a reunião proposta ao CAD com a Comissão Eleitoral e os candidatos, a qual o Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira não compareceu.

A sessão foi encerrada.

4. RELAÇÃO DOS PRESENTES: Carmen Macedo – Suplente do Procurador Geral do Município – Newton Corrêa – Suplente da Secretária Municipal de Fazenda – Wagner Huckleberry Siqueira – Secretário Municipal de Administração – Dalila de Brito Ferreira – Presidente do PREVI-RIO –Kátia Maria Max – 2º Eleito – Naida Maria Baumgarten Marcondes – 3º Eleito – Noemia Regina Souza Ferreira do Bomfim – 2º Suplente Eleito – Reinaldo de Jesus Cunha – 4º Suplente Eleito.

5. OBSERVAÇÃO: A apreciação do Conselho acerca das modificações propostas pelo Conselheiro Luiz Cláudio Ferreira nas Atas Sumárias das 37ª e 38ª Sessões do CAD e a alteração do calendário anexo à 39ª Sessão, resultantes do enfrentamento do item 1 desta 40ª Sessão Ordinária, foi consolidada no corpo das atas em deliberação.

 

FONTE: Diário Oficial do Município de 18 de março de 2008.