Ata da 41ª Reunião do Conselho Executivo da TV Comunitária-Rio
Mandato 2006-2008
Data: 13/03/2008.
Horário: 17:42 às 22:05H.
Presentes do Conselho Executivo: AEPET (Silvio Sinedino), SEAERJ
(Alcebíades), Assoc.Col.S.José (Edvaldo), Fed.Triathlon (Julio Alfaya),
FISENGE (Valéria), SENGE (Stelberto), SINDIPETRO-RJ (Claudia) e STIC
(Geraldo).
Outros Presentes: Reinaldo (ASFUNRIO) e Wilson (AULA).
Ausências Justificadas: -
Ausências Não Justificadas: MODECON (Olga Amélia), ABCI (Moysés),
AMOCAVIM (Roberto Hedler), SINTRASEF (Roberto Arêas), FEMULHER
(Tonila), Sind.Enfermeiros (Helio) e AMALEME (Marcos). 
Conforme decisão da 40ª Reunião do Conselho Executivo, teremos uma
Reunião Extraordinária, a 41ª Reunião do Conselho Executivo, 5ª feira,
13/03/08, a partir de 17:00H, com ponto único de Pauta:
1. Aprovação da Lista das Filiadas Aptas a votar na Assembléia de
17/03/08.
Entretanto, como temos várias Atas pendentes e uma série de pedidos de
mudança de contribuição já protocolados há muito tempo, proponho que seja
votada no início da Reunião a discussão também dos seguintes pontos:
2. Aprovação da Ata da 38ª Reunião do Conselho Executivo em 07/02/08.
3. Apreciação de Acordos de Pagamento de Dívidas (Olga Amélia).
Preliminarmente foi feita a votação da inclusão dos dois pontos de Pauta,
houve aprovação por unanimidade.
A Reunião foi aberta com o ponto “Informes” que não tem caráter
deliberativo. O Companheiro Julio informou que ao ler a mensagem da Sra.
Iraydes da Quinta do Caju, entrou em contato c om ela que afirmou que não
tinha assinado nenhum formulário de inscrição de Filiada à TVC e nem
sequer conhecia a pessoa que constava como sua suplente na TVC. Após a
mensagem da Companheira Olga Amélia, Coord.Administrativa, ele voltou a
falar com a Sra. Iraydes que lhe pediu desculpas pois havia esquecido que
assinara o pedido de Filiação, mas andava muito atarefada e acabava
esquecendo as coisas.
O Silvio informou que fez hoje o registro na 5ª DP das ameaças
telefônicas recebidas pela trabalhadora Simone no dia 15/02/08 pela manhã
por causa da nossa exibição do programa da Filiada “Grupo Tortura Nunca
Mais”. O registro tomou o número 005-2376/08.
O Edvaldo, Coord.Programação, cobra da Coord.Adm. resposta ao seu
ofício de 19/02/08, protocolo 1315, pedindo vistas aos processos de inscrição
das Filiadas em 07/02/08 quando esteve justificadamente ausente da
Reunião.
Passou-se então a discutir o po nto 1 da Pauta “Aprovação da Lista das
Filiadas Aptas a votar na Assembléia de 17/03/08”.
Já no início da discussão definiu-se que as decisões seriam tomadas com
base no Estatuto e nas informações de pagamento de contribuições a serem
fornecidas pelo Coord.Financeiro, Marcos Oliveira, que se comprometeu no
dia anterior a trazê-las para a Reunião de hoje.
Como o Marcos, mais uma vez, não apareceu com as informações,
tivemos que decidir com base nas informações da cobrança de jan/08, as
mais recentes de que dispúnhamos.
Ontem, a Reunião da Comissão formada para apresentar uma Lista a
este Conselho, não produziu nenhuma Lista, mas definiu por maioria, que o
critério para a formação da Lista seria: a Lista dos Aptos para a Assembléia
anterior, com os acréscimos/decréscimos das Filiadas que se tornaram
adimplentes/inadimplentes, respectivamente, até esta data, mais as Filiadas
que fizeram repactuação de d ívidas e todas as recém Filiadas.
Analisando o critério proposto ao Conselho pela Comissão, o Plenário
teve outro entendimento quanto às novas Filiadas, já que nosso Estatuto
exige pelo seu art. 23 item III, na Seção “Das Associadas” que o direito a
votar e ser votado só é garantido às que se tenham Filiado até 60 (sessenta)
dias antes do registro das Chapas.
Como esta data só será definida após a eleição da Comissão Eleitoral
que é exatamente o objeto da próxima AGE, o Conselho preocupou-se que
em qualquer hipótese da Comissão Eleitoral o Estatuto seja obedecido.
Assim, sendo eleita em 17/03/08, a data mais próxima em que a
Comissão Eleitoral pode abrir inscrição de Chapas será 18/03/08, logo, para
que em qualquer condição o Estatuto seja respeitado, com 60 dias a menos
chegamos à data-limite de 18/01/08 para Filiação com direito a voto na
próxima Assembléia.
Este foi o entendimento unânime dos Cons elheiros presentes.
Com relação à Lista usada na Assembléia anterior o Conselho constatou
que ela havia permitido o voto de Filiadas com uma e até duas contribuições
em atraso, o que não deveria ser repetido sob pena de sermos criticados por
estarmos querendo habilitar Filiadas que nos são próximas, assim foi
decidido que só constaria da Lista quem estivesse rigorosamente em dia com
suas contribuições até onde pudemos verificar, jan/08.
Não temos a pretensão de que nossa Lista seja exaustiva, mesmo porque
há inúmeros depósitos feitos diretamente em nossa conta bancária sem
identificação, o que pode permitir ainda a habilitação de várias Filiadas, o
que esperamos.
Neste sentido o Conselho quer deixar claro que todas as Filiadas que
comprovarem através de depósitos bancários estarem quites com suas
contribuições à TVC terão direito a voto.
Para isto o Conselho decidiu que funcionará na SEAERJ, antes da
Assembléia uma  Comissão de Credenciamento, formada por todos os
Conselheiros Executivos presentes, que receberá as Filiadas interessadas em
comprovar sua adimplência e as habilitará à votação se for o caso. Ficou
decidido então que esta Comissão, aberta a todos os Conselheiros, funcionará
dia 17/03/08, na SEAERJ, no horário de 15:00 às 17:30H.
Decidiu-se também contratar o serviço de uma empresa para auxiliar a
Comissão de Credenciamento na organização da Assembléia.
No final desta Ata estão divulgados também pelo Conselho os nomes
dos representantes de todas as Filiadas, pois estes serão os únicos aceitos
para a Assembléia. Caso a Filiada deseje mudar seu representante deverá
enviar pedido à TVC com a identificação dos novos representantes, assinado
pelo responsável legal da Filiada com firma reconhecida. Caso tenha havido
mudança do responsável legal deverá ser trazida também a Ata de Posse da
Diretoria atual, registrada no Cartório de  Pessoas Jurídicas e autenticada.
Surgiu a dúvida de qual Estatuto estaria em vigor, já que o aprovado em
Assembléia de 29/11/07 ainda não foi registrado no Cartório. Como o
Estatuto recém aprovado exige adimplência para votação em qualquer
Assembléia e o anterior era omisso a este respeito, este Conselho decidiu por
unanimidade, de acordo com o item XXII do art. 15, que só terão direito a
voto na Assembléia as Filiadas em dia com suas contribuições, adreferendum
da Assembléia que é soberana, mas não pode “rasgar” o Estatuto.
Finalmente, de acordo com o item XXV do art 15 do Estatuto este
Conselho decidiu, por unanimidade, que a Lista das Filiadas Aptas a Votar é
a seguinte:
dt ADM Reg Filiada
07/05/1997 16 Clube de Engenharia
05/06/1997 17 Centro Espírita Leon Denis
03/07/1997 27 Sindicato Dos Engenheiros no Estado do RJ

 b24/10/1997 32 Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do
RJ
12/01/2000 113 Sindicato dos Economistas do Estado do RJ
13/01/2000 117 Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
14/01/2000 123 Federação Nacional dos Trab em Transporte Marítimo,
Fluviais e Pescadores
18/01/2000 127 Faculdades Integradas Hélio Alonso
27/01/2000 131 Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio
de Janeiro.
10/02/2000 138 Sindicato Nacional Docentes e Int. Ensino Superior.
14/02/2000 143 Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas
23/02/2000 149 Associação dos Engenheiros da Petrobrás
24/02/2000 150 Conselho Regional de Serviço Social 7ª Regiao
27/04/2000 156 União Estadual dos Estudantes
22 /05/2000 160 Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
07/07/2000 164 Projeto Escola de Mestre Sala, Porta Bandeira e Porta
Estandarte
06/09/2000 168 Associação dos Funcionários do BNDES
01/01/2001 172 União Nacional dos Estudantes
16/04/2001 177 Sindicato dos Trabalhadores da Indústria
Cinematográfica e do Audio Visual
20/04/2001 179 Sindicatos dos Previdenciários
15/05/2002 188 Tijuca Tênis Clube
02/04/2003 198 Faculdade Pinheiro Guimarães
02/07/2003 201 Associação dos Defensores dos Direito do Cidadão
05/11/2003 206 Casa do Compositor Musical
01/03/2004 212 Sociedade Teosofica
01/03/2004 213 Uniao Planetaria
03/05/2004 215 Sindicato Nacional dos Oficiais da Mar inha Mercante
14/12/2004 223 Instituto da Familia
30/12/2004 227 Federação de Triatlhon
11/04/2005 231 Associação Brasileira de Comunicação Independente
20/10/2005 251 Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de
Janeiro
15/07/2006 275 ONG Cidadania Liberdade e Amor
28/09/2006 278 Associação Carioca de Divulgação da Paz
01/09/2006 281 Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de
Janeiro
15/12/2006 283 Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do
Rio de Janeiro
17/05/2007 286 Associação Nacional de proteção e apoio aos concursos
21/06/2007 292 Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio
de Janeiro
30/08/2007 296 Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do 
Bairro de Copacabana
09/08/2007 300 Gladiadores do Rio Moto Clube
10/01/2008 307 Confraria Mistica Brasileira
18/10/2007 308 Associaçao Movimento Ecologico Cultural Fronteira Final
10/01/2008 314 A Luz do Caminho - Associacão Espiritualista
10/01/2008 316 Tortura Nunca Mais
A seguir foi discutido o ponto 2 da Pauta, “Aprovação da Ata da 38ª
Reunião do Conselho Executivo em 07/02/08”. A Ata foi aprovada por
consenso.
Em seguida discutiu-se o último ponto da Pauta, o 3, “Apreciação de
Acordos de Pagamento de Dívidas”. Só agora percebi que o item estava
errado na realidade é “Apreciação de Pedidos de Redução de Contribuição”.
Os pedidos foram avaliados com a seguinte resultado (todos por consenso):
Pedidos aprovados (seguem a nova contribuição e a data d o protocolo
do pedido, a partir da qual passa a valer a redução):
• Gladiadores do RJ - R$100,00 -
13/12/07.
• Congregação Espírita Umbandista do Brasil - R$50,00 -
12/11/07.
• Casa de Cultura do Silêncio - R$100,00 -
01/11/07.
• Nova Central Sindical de Trabalhadores - R$50,00 -
11/10/07.
• ASAARJ - R$150,00 -
25/02/08.
• Centro Espírita Casa do Mago - R$100,00 -
18/02/08.
Pedidos a serem reavaliados após mais esclarecimentos:
APLER, ADIA, C.I.S. Fraternal, Assoc.de Moradores do Morro São
Sebastião, União Cigana do Brasil.
Esgotados os pontos da Pauta, a Reunião foi encerrada.
Decisões tomadas:
• Criar Comissão de Credenciamento que funcionará na SEAERJ, dia
17/03/08, de 15:0 0 às 17:30H, aberta a todos os Conselheiros presentes.
(Conselho Executivo)
• Contratar empresa de recepção e apoio à organização.
(Coords.Produção e Programação)
• Só terá direito a voto a Filiada em dia com suas contribuições à TVC,
ad-referendum da Assembléia. (Coord. Geral)
• Aprovada por consenso a Ata da 38ª Reunião do Conselho Executivo
em 07/02/08. (Coord.Geral)
• Aprovados por consenso os Pedidos de Redução de Contribuição das
seguintes Filiadas (valores e datas de início de validade no corpo desta
Ata): Gladiadores do RJ, Congregação Espírita Umbandista do Brasil,
Casa de Cultura do Silêncio, Nova Central Sindical de
Trabalhadores, ASAARJ e Centro Espírita Casa do
Mago.(Coords.Geral, Financeiro e Adm.)
Segue abaixo a Lista das Filiadas com Direito a Voto e seus representantes
lega is junto à TVC Rio (as Filiadas que não constam da “Lista das Filiadas
Aptas a Votar” divulgada acima, deverão comprovar sua adimplência junto
à Comissão de Credenciamento para que se tornem aptas ao voto):
297 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO PARA
TODOS
responsá
vel
ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA
represent
ante
ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA
suplente ANA CRISTINA MORAES CARDOZO
298 ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
E REGULAMENTAR DO BRASIL
responsá
vel
JANAÍNA JORGE MONTALVÃO
represent
ante
JANAÍNA JORGE MONTALVÃO
suplente MARGARETE NOGUEIRA
299 CENTRO ACADÊMICO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
responsá
vel
BRUNO FEIGELSON
represent
ante
MAURÍCIO MOHR
suplente GUILHERME TOLOMEI
300 GLADIADORES DO RIO DE JANEIRO MOTO
CLUBE
responsá
vel
C ARLOS DE SOUZA FERREIRA
represent
ante
CARLOS DE SOUZA FERREIRA
suplente MARCOS AURÉLIO DUHAN JUNIOR
303 CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO
BRASIL
responsá
vel
MARIA FÁTIMA DA ROCHA DAMAS
represent
ante
MARIA FÁTIMA DA ROCHA DAMAS
suplente JOSÉ CARLOS DA SILVA DAMAS
304 INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ
responsá
vel
REGINA CÉLIA OLIVEIRA COLUCCI
represent
ante
SIMONE OLIVEIRA COLUCCI
suplente GILVAN CESAR PIRES MELO
307 CONFRARIA MISTICA BRASILEIRA
responsá
vel
WANDERLEY CAPISTRANO NOBRE
represent
ante
LEONARDO CASSIANO MEIRELES
suplente ADRIANA ARANHA TEIXEIRA
308 ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ECOLÓGICO
CULTURAL FRONTEIRA FINAL
responsá
vel
MARCELO BONFIM
represent
ante
SERGIO ROBERTO GONÇALVES DO ESPÍRITO
SANTO
suplente JOSÉ CARLOS DA ROCHA C ARVALHO
309 CASA DE ACONSELHAMENTO E
ATENDIMENTO SOCIAL DOS MENINOS E
MENINAS DA
responsá
vel
PEDRO PAULO FERREIRA DA COSTA
represent
ante
AILTON COELHO BAPTISTA
suplente IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO
311 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
responsá
vel
ROSSINO DE CASTRO DINIZ
represent
ante
ALEXANDRE PINHO BOUDOUX
suplente SILVIO DIOGO COSTA DE ANDRADE
312 ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA LATINO
AMERICANA
responsá
vel
REINALDO DE JESUS CUNHA
represent
ante
REINALDO DE JESUS CUNHA
suplente DESIREÉ AQUINO BARRETO TRANCHO
313 LAR FABIANO DE CRISTO
responsá
vel
DANILO CARVALHO VILLELA
represent
ante
JORGE PEDREIRA DE CERQUEIRA
suplente ANGELA DE AZEVEDO DELOU
314 A LUZ NO CAMINHO - ASSOCIAÇÃO
ESPIRITUALISTA 
responsá
vel
ANDRÉA DE DEUS DOS SANTOS BONFIM
represent
ante
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA ADÃO
suplente FLÁVIA DOS SANTOS SILVA
316 TORTURA NUNCA MAIS
responsá
vel
CECILIA MARIA BOUÇAS COIMBRA
represent
ante
CECILIA MARIA BOUÇAS COIMBRA
suplente ANA DE MIRANDA BATISTA
317 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, 5A.
REGIÃO
responsá
vel
JOSÉ NOVAES
represent
ante
ELIANA OLINDA ALVES
suplente CECILIA MARIA BOUÇAS COIMBRA
Pela feitura da Ata,
Silvio Sinedino.