NÃO SOU ÍNDIO, SOU GUARANI &

A Luta Natural Contra o Estado

 

AUTOR: REINALDO DE JESUS CUNHA - EIXO - TERRITÓRIO GUARANI: CONFLITOS E RESISTÊNCIAS

(O presente trabalho foi escrito em forma de artigo com 15 páginas iniciais, e entregue no dia 26/06/19, ao – (CIPIAL) 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina. Infelizmente devido ao deslocamento e o prazo inspirado, não foi possível a apresentação do presente trabalho. Isso em parte foi bom, pois permitiu ampliar o texto com novas informações. O texto em epigrafe está sendo revisado, para colocação de novos dados, na medida em que novos fatos vão ocorrendo, como: reuniões, participação das atividade nas aldeias, encontrros no Contexto Urbano, seminários, e outros.Este texto também foi encaminhado para o Núcleo de Estudos afro-amerindia do Geru Maã do IFCS, que pesquisa a realidade indigena e quilombola no Contexto Urbano e de Aldeamento. O texto está disponível no site: www.asfunrio.org.br; www.aula.org.br; e em redes sociais no Facebook: Amigosdaaldeiamaracanã e outros.

PENSAMENTO

INDIO EU NÃO SOU

Não me chame de “Índio” porque esse nome nunca me pertenceu. Nem como apelido quero levar, um erro que Colombo cometeu. Por um erro de rota, Colombo em meu solo desembarcou. E no desejo de as Índias chegar com o nome de “índio” me apelidou. Esse nome traz muita dor, uma bala em meu peito transpassou.Meu grito na mata ecoou, meu sangue na terra jorrou. Chegou tarde, eu já estava aqui. Caravela aportou bem ali. Eu vi “homem branco” subir, na minha UKa me escondi. Ele veio sem permissão, com a cruz e espada na mão. Nos seus olhos, uma missão, dizimar para a civilização. Índio eu não sou. Sou Kambeba, sou Tembé, Sou Kokama, sou Sateré, Sou Pataxó, sou Baré, Sou Guarani, sou Araweté, Sou Tikuna, sou Suruí, Sou Tupinambá, Sou Terena, Sou Tucano. Registro com raça e na fé.

AY KAKYRY TAMA Eu Moro na Cidade MÁRCIA WAYNA KAMBEBA – 2018 -Poemas descoloniais aldeia Tururucari - Uka.

RESUMO

Este trabalho “escrito na casca da arvore”. É o resultado do apanhado sobre o lugar de fala indígena dentro do universo guarani em contraposição a Juruá, colonizador branco. O Tema: “Não sou índio, Sou Guarani”, foi pautado após entrevista com o Pajé/Cacique (acende fogo) de nome ( branco ) Augustinho da Silva, (99), que na oportunidade da participação da Assembleia Ordinária do CEDIND/Conselho Estadual dos Direitos Indígenas RJ, em Paraty, (27/06/19) nos concedeu gentilmente uma entrevista, onde teceu comentários falando da natureza viva e do universo cosmológico/guarani; A relação com os parentes indígenas guaranis; A dificuldade da Livre Circulação do Povo Guarani e animais como a onça” no território de Juruá. O texto também faz uma reflexão de mundos opostos: O de Nhanderú, que não delimita cerca e permite a livre circulação de homens e animais no universo de Juruá. E do território de Juruá com suas cercas e arames farpados, para impedir a livre circulaçao de homens e animais, nesta vastidão de terras e florestas. E os que ousam pular a cerca sem aviso prévio, serem mortos sumariamente inclusive com apoo estatal. Recente, com a eleição do Presidente Jair Bolsonaro: Os “Proprietários de Terra e Grileiros”, tem intendificado o desmatamento em terras indigenas. A fala do presidente, tem dado ressôncia, uma espécie de salvo conduto e livre arbítrio, para matar e exterminar todos os seres vivos: ai incluindo homens e animais da floresta. Nesse trabalho trazemos também: A narrativa do Pajé/Cacique Miguel Karai Tataxi, (119); A sua luta pela paz e convivência pacifica com Juruá em uma “Terra Sem Lei”. Além de um resumo dos principais problemas nas aldeias guaranis do Estado do Rio de Janeiro. Além da reflexão do Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirim, no Centro Cultural de Paraty, com a presença dos guaranis e autoridades públicas, onde foi elaborado o Protocolo de Consulta Prévia, a ser respeitado por Juruá e representantes da administração pública. E por último: Um Resumo Conclusivo da militância no CEDIND (Conselho Estadual dos Direitos Indígenas); A participação nas Assembleias Ordinárias e/ou Extraordinária realizadas tanto no contexto urbano na Cidade do Rio de Janeiro, bem como: nas Aldeias em reuniões descentralizadas. Usaremos com fontes de pesquisa para este trabalho: entrevistas, relatos de reuniões, material de pesquisa bibliográficas em livros, site, redes sociais, blogs, palestras, seminários, cursos de extensão sobre questões indígenas e outros.

Palavras Chaves: Guarani; Cosmologia; Território; Educação e Demarcação.

SUMÁRIO - RESUMO - INTRODUÇÃO

ALDEIA MATA VERDE BONITA – MARICÁ/Tekoa Ka' AguyOvy Porã - ABERTURA DA REUNIÃO - CEDIND, COMUNIDADE MATA VERDE - ALDEIA ARAPONGA – PARATY EDUCAÇÃO E SAÚDE INDIGENA – ARAPONGA - O PAJE/CACIQUE (acende fogo) Augustinho da Silva - PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA/Tekoa Itaxi Mirim Guarani Mbya e palavras do Pajé/Cacique Miguel Katai Tataxi - REUNIÃO DO CEDIND na Aldeia Guarani em Rio Pequeno, Paraty-RJ

ANÁLISE CONCLUSIVA

 

INTRODUÇÃO

A saga guarani na luta pela sobrevivência, ante ao extermínio e genocídio de tribos hostis, intempéries, e busca pela “Terra Sem Males” no território brasileiro. Fizeram os guaranis migrarem, caminhar pelas florestas ou em viagens pelo mar, em busca de terra boa para viver em paz, diante das ameaças de Juruá. Segundo Historiadores: “A crença na terra sem males teria sobrevivido à conquista do colonizador português e à cristianização, que objetivava a doutrinação e o esquecimento dos seus valores culturais”. A pesar da colonização e a perda de ente queridos por doenças, assassinatos, guerras tribais. Os guaranis ainda mantêm intacta a sua língua, o seu saber cosmológico, “entre grupos de guaranis remanescentes” até os dias atuais. E isso só foi possível graças à luta incessante e ao fato de que as comunidades indígenas são sociedades naturalmente contra o estado , aí incluindo: a igreja e o governo e estado. Com relação a aspecto acima descrito, Pierre de Clastes vai dizer:

[...] “Não há rei na tribo, mais um chefe que não é um chefe de Estado. Que isso significa? Simplesmente que o chefe não dispõe de autoridade alguma, de qualquer poder de coerção, de nenhum meio de dar ordem. O chefe não é o comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obedecer. O espaço de chefia não é lugar de poder, e a figura (muito mal designada) do chefe selvagem não prefigura em nada a de um futuro deposta. Não é certamente da chefia que se pode deduzir o pode estatal em geral”. (Clastres, pag.199, 1979).

O que percebemos hoje em pleno século XXI, é que o projeto de domesticação para transformá-los em mão de obra barata ontem para coroa portuguesa, como hoje para os proprietários de terras, as comunidades afro-ingigenas resistem e estão vivas tanto nos quilombos. aldeamentos e em centros urbanos. O projeto de ontem de dizimar, assmilar as populações insurgentes, continuam nos dias atuais. Embora por questões de sobrevivência os afro-amerindios tenham se adpatado ao mundo do Juruá, podemos afirmar que o discurso de integração a sociedade brasileira não prosperam como deveria. Pois, os guaranis estão vivos, com sua arte, modo de ser e língua própria. O Juruá, homem da mercadoria não se satisfaz por pouco. Aliás, destroem tudo que está em volta. Com relação a comunidade indígena guarani. A busca ainda hoje é pela valorização do seu modo de vida; O respeito ao outro, ao ser e a natureza. Os guaranis resistem e resistiram a centralização da coroa portuguesa, que impediram de usar o seu idioma “tupi-guarani”, por imposição do Marques de pombal, em 1757. Ontem como hoje o projeto governamental de civilizar os corpos negros e indígenas persistem nos nossos dias. Civilizar é obrigar os índios a submeterem a Lei do Estado; Tomar os seus territórios; Submetê-los a trabalhos análogos a escravidão; E, assimilá-lo para tomar suas terras despojando da suas aldeias. Restou aos afro-ameríndios resistirem nas favelas das grandes cidades, quilombos, e/ou em algumas aldeias demarcadas ou não. A sobrevivência comprometida por escassez de alimentos, despojamentos, faz os afro-indígenas migrarem das aldeias e quilombos, para a periferia das grandes cidades, formando “quilombos” nos centros urbanos e/ou nas “Aldeias” como é o caso da Aldeia Maracanã e “Aldeia Vertical” no Conjunto Zequeti, Estácio, Centro do Rio. Segundo o último senso (2010) IBGE: No levantamento feito e divulgado na grande mídia. As comunidades: Rocinha, Jacarezinho, Maré e Alemão, concentram o maior número de indígenas autodeclarados na cidade. Ou seja: cerca de três mil indígenas residentes em favelas se autodeclararam indigena. Sabemos que Juruá estrategicamente desqualificou os descendentes afro-indigenas para para que desconhecendo a sua identidade, não possam lutar por seus direitos. O etnocidio praticado com a pratica da tortura, genocídio e etnocídio cultural nesses 519 anos da colonização portuguesa, acontece até hoje. Ontem e hoje, os indigenas, os guaranis resistem as investidas de Juruá, mantendo as suas tradições e crenças, em contraposição ao deus cristão. Para sobreviver no mundo de Juruá, os guaranis mantem o idioma bilíngue: guarani e português. Pois, todo cidadão guarani, tem nome guarani.

Ao entrevistar o Pajé/Cacique (acende fogo) Augustinho da Silva em sua Aldeia em Araponga. O mesmo fez questão de dizer: “Não Sou Índio, Sou Guarani”. A sutileza das suas palavras, em reafirmar a identidade guarani; A dificuldade da coexistência pacifica no universo de Juruá pelos guaranis. Me fez refletir, que ser guarani, antecede a presença do colonizador português. E que seu modo de vida simples, sua reza, idioma e cosmovisão estão à frente do nosso tempo e da sua época. Pierre de Clastes, vai dizer em “A Sociedade Contra o Estado” (Investigações de Antropologia Política). Que a luta do povo guarani é “ Uma Luta Natural Contra o Estado”. O Cacique Augustinho nos mostra um ativismo revolucionário, próprio do povo guarani. Pois, os guaranis ao conservar o idioma próprio. Mostram-nos o quanto é rico a nação brasileira, na sua singularidade. Viveiro de Castro, antropólogo tem uma frase peculiar, aos não indígenas que desnuda os nossos olhos quando menciona: “No Brasil todo mundo é Índio, excetuando quem diga que não é”. Vários estudos apontam, que já tiveram no passado: mais de 1200 línguas indígenas, restando ainda 250 linguas. A pesar de o estado brasileiro nos fazer crer na democracia racial, com a máxima: “Tomos Somos Iguais Perante a Lei em Direitos”. Na realidade pratica, somos muito diferentes. Em se tratando de cultura brasileira, vimos quanto é grande esse Brasil, na diversidade cultural, musicalidade, escrita, cosmologia, cor, crença, feições e espiritualidade. Quando perguntei ao Cacique Augustinho da morte de Juruá em Araponga, quando de sua chegada no território guarani. O mesmo disse não saber por que o antigo proprietário dono das terras tinha tanta coisa: “Plantação de milho; aipim; cana; café; animais para venda e para que? Segundo ele: “Para que tanta coisa... Juruá, morreu e ninguém veio aqui perguntar ou saber nada a respeito”. AI perguntei: O que vocês fizeram? “Bem, demorou para sabermos o que fazer, pois não precisávamos daquilo”. Diante do contexto, percebo que a narrativa guarani não precisa do excedente de produção para satisfazer as necessidades da comunidade guarani como os de Juruá. Pierre de Clastes a esse respeito vai dizer:

[...] “Se entendermos por técnica o conjunto de procedimentos que dotam os homens, não para assegurar do domínio absoluto da natureza e isto não vale senão para o nosso mundo (e o seu demente projeto cartesiano de apenas começar a medir as consequências ecológicas); Mas para assegurar um domínio do meio natural adaptado e relativo ás suas necessidades. Então não podemos mais falar de inferioridade técnica das sociedades primitivas: elas demonstram uma capacidade de satisfazer suas necessidades pelo menos igual àquela de que se orgulha a sociedade industrial e técnica. O que quer dizer que todo o grupo humano chega forçosamente, a exceder o mínimo necessário sobre o meio que ocupa”. (Clastes, pg. 185).

Na verdade, o excedente de produção para o consumo e acumulo de bens, não tem nenhuma serventia para as comunidades guaranis, como as de Juruá. E o mais interessante que depois desse episódio, a FUNAI, estabeleceu contato com a Aldeia, nascendo a delimitando o território onde estão até hoje em Araponga. Mas independente da necessidade do convívio com Juruá. A comuna guarani, continua resistindo as investidas de Juruá. Lutando por uma educação de qualidade que respeite as tradições guaranis, sem a assimilação e esquecimento da sua cultura, como deseja Juruá. Na primeira parte deste trabalho, trazemos um resumo da reunião ocorrida na Aldeia Mata Verde Bonita em Maricá; Notícias e matérias de imprensa, onde os guaranis pedem a entrega da Titularidade da Aldeia Mata Verde Bonita em Marica, que está sob dominio de Juruá. Com a legalidade da posse da terra,os guaranis pretendem dispor de serviços básicos, primários como: saúde, educação, cultura e lazer. E que esses direitos assegurados CRFB, sejam de fato uma realiddade e não ficcão, pois a comuna guarani, habitam o território brasileiro a mais de 3000 anos, antes mesmo da chegada dos colonizadores portugueses. A entrega simbólica da titulação de terra pelo estado brasileiro aos guaranis. Pode ser dimensionada olhando para o futuro, como uma reparação as injustiças praticadas ao povo guarani pelo estado brasileiro. No segundo Capítulo, trazemos um resumo da visita a Aldeia Araponga na Reunião do CEDIND – Conselho dos Direitos Indígenas do Estado do RJ; A entrevista com o Paje/Cacique (99) Augustinho, que nos relatou os mais variados problemas: educação, saúde e segurança da Aldeia. No terceiro Capitulo: O Protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirim Guarani Mbya, que definiu parâmetros de negociação com Juruá em evento no Centro Cultural em Paraty, que contou com a presença do Pajé/Cacique Miguel Benites (119), Líder Espiritual mais antigo do povo guarani no Estado do Rio de Janeiro em vida. E por último: uma síntese das reunião descentralizadas do CEDIND-RJ na Aldeia Guarani em Rio Pequeno, onde foram apontados alguns desafios a serem resolvidos, como: A contratação de professores para a sala de extensão na Aldeia; Contratação de médicos para o atendimento de saúde a comunidade guarani; A solução definitiva da FUNAI relativa a desapropriação da terra para os guaranis de Rio Pequeno. Finalizando, buscaremos fazer uma sintese, uma Análise Conclusiva do presente trabalho.

ALDEIA MATA VERDE – MARICÁ/Tekoa Ka' AguyOvy Porã

No dia 27 de Fevereiro de 2019, estivemos presente na realização da V Reunião Ordinária do CEDIND/ Conselho Estadual dos Direitos Indígena na Aldeia Mata Verde, com a presença de Conselheiros do Contexto Urbano e Aldeados, além de várias autoridades dos entes federados da administração pública em instância municipal, estadual e federal, para tratar de temas, como: Ocupação do território Guarani ( Tekoa Ka' AguyOvy Porã); Escola e Educação Indígena; Saúde e outros temas de interesse das comunidades indígenas.

Conhecendo a Aldeia guarani por relatos da imprensa no portal das Nações Unidas de 17/12/17, pela equipe da (UNIC Rio): A Aldeia Mata Verde Maricá, “É uma das oito comunidades guaranis no estado do Rio, onde moram 73 pessoas em uma área de proteção ambiental com mais de 90 hectares. Sua língua materna é a variedade Mbya do guarani, um idioma indígena do tronco tupi-guarani, falado por milhares de indígenas do Centro-Oeste ao Sul do Brasil e em países vizinhos, como Bolívia e Paraguai”. Desde a vinda dos Europeus para o Brasil, os povos indígenas, sofrem toda sorte de perseguição e discriminação por parte do estado brasileiro, com o discurso de torná-los civilizados e integrados a sociedade brasileira. Isso tudo sem a reparação devida, pois, os povos indigentes no contexto urbano na sua maioria, se transformaram em pedintes, população de rua, para satisfazer Juruá que deseja exterminá-lo. Vejamos o que diz a matéria das Nações Unidas sobre Mbya do guarani, Aldeia Mata Verde Maricá:

[...] “A preservação da língua começa pela prática. Ela está nas nossas moradias, plantio e cânticos”, afirma Tupã. O líder da comunidade considera, porém, que o preconceito é um dos principais empecilhos para a manutenção do idioma. “Acredito que muitos índios deixaram um pouco de falar sua língua materna por causa do preconceito. Quando vão a cidade e perguntam se são índios, eles têm vergonha de dizer que são”. Tupã explica como é possível preservar a identidade cultural: “Vamos fazer as nossas ocas de palha, o plantio orgânico, sem agrotóxicos, vamos pescar, vamos nos pintar. Vamos ter orgulho de mostrar quem somos nós de verdade, dessa maneira vamos ser respeitados”. Na tribo, a primeira língua aprendida pelas crianças é o guarani mbya e apenas aos sete anos de idade elas estudam o português. Há dois anos, Jurema Nunes de Oliveira ensina o idioma indígena na escola municipal da aldeia, chamada Para PotyNhe' Já (**). “A língua guarani mbya é difícil de ser esquecida. Tem gente que diz que nós não somos índios. Mas nós trabalhamos com isso, vivemos com isso, é a nossa cultura”, diz. “Falar a língua materna indígena mantém as crianças pensando em guarani e sonhando em guarani”, afirma o professor Domingos Nobre, do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Nobre explica que a educação tradicional indígena é um fenômeno social em que os mais velhos transmitem seus conhecimentos às gerações mais novas, por meio dos exemplos e do convívio comunitário. “Ela se dá de forma contínua, regular e está baseada prioritariamente na tradição oral. Não depende, portanto, de escola nem de escrita”, afirma o educador. Para ele, a implantação de escolas indígenas bilíngues, diferenciadas e interculturais representa a imersão de crianças e jovens no universo do letramento. “As escolas possibilitam o uso da língua portuguesa para a defesa de direitos étnicos, permitindo a inserção de jovens lideranças num campo de disputas simbólico, onde a escrita e os conhecimentos ocidentais pesam para uma maior conquista de direitos sociais, como à saúde, à terra e à cultura”, afirma o professor. (Nacoesunidas.org/em-marica-rj, em,17/12/17).

Segundo estudos de teorias antropológicas: “A Terra Sem Males”, faz parte da cosmologia guarani e do universo religioso tupi-guarani antes mesmo da chegada dos conquistadores. A busca de um paraíso imaginário e contra inimigos hostis, ou até mesmo, contra o colonizador branco. Fizeram a saga da migração forçada, que está no DNA de sobrevivência da comuna Tupi/Guarani, e/ou ainda a coexistência forçada por Juruá na luta pela sobrevivência. Sobre a ocupação da ALDEIA MATA VERDE BONITA “Tekoa Ka' AguyOvy Porã”, nos conta Darci Tupã: “A ocupação foi uma articulação política na comunidade guarani com a Administração Municipal de Marica, em diálogo com o ex-prefeito Quaquá, após ataque criminoso na Aldeia Mata Verde Bonita no Bairro São José do Imbassaí - Restinga de Maricá”.

Segundo Tupã. O lugar onde estávamos ontem e o atual onde estão hoje, sempre foi passagem do povo guarani. “Aqui onde estamos, sempre foi rota e caminhada natural dos guaranis. Temos uma história muito linda com o povo de Maricá, sem nunca abrir mão de nossa cultura; A melhor maneira de promover nossa causa é recebendo as pessoas na aldeia, seja pelo esporte, turismo, educação; Em muitas vezes, por causa das políticas mal dirigidas à nossa cultura, nós pisamos em espinhos. Mas com tantas caminhadas, já estamos calejados. Então, que esse espinho possa se quebrar e nossos pés possam se curar para que nunca se ande para trás, sempre para frente. E a palavra que eu encontro em guarani é ‘mbya ete': forte, muito forte, como fibra, para nunca deixar quebrar” esclareceu. Ainda na mesma reportagem, a Cacique Jurema, em complemento emendou. "Na aldeia “Tekoa Ka' AguyOvy Porã” a primeira língua aprendida pelas crianças em nossa comunidade é o guarani mbya. E que só quando completa os sete anos de idade, é que as crianças aprendem e estudam o português". Conta Jurema: "Aos dois anos, ensinamos as crianças o idioma guarani, para nossos estudantes na escola municipal da aldeia PotyNhe'. Segundo Jurema, a língua guarani mbya é difícil de ser esquecida. "Tem gente que diz que nós não somos índios. Mas, somos assim, somos indígenas, essa é a nossa cultura” comentou. Na mesma reportagem em epigrafe: A Secretária de cultura de Maricá, Andréa Cunha na ocasião disse na mesma reportagem: “É uma oportunidade da nossa cidade fazer o resgate e valorizar as culturas tradicionais, criando um contraponto com a sociedade atual, tão marcada pela exploração da natureza; O modo dessa construção é pautado pela aldeia, pois entendemos que a forma de ver o mundo implica na maneira de existir”, analisou. De lá pra cá, diz Tupã: “idas e vindas tem sido uma constante entre prefeitura e autoridade da administração pública”. Em seguida a nota da Aldeia Maracanã, disponibilizada nas redes sociais, sobre a situação política da Aldeia Mata Verde Bonita- Maricá:

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS INDÍGENAS DO RIO DE JANEIRO-CEDIND INFORME ABA-JAN 2019 . A criação do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Rio de Janeiro – CEDIND, em 2018, foi um importante passo para a garantia dos direitos dos índios aldeados e em contexto urbano dos municípios e estado do Rio de Janeiro. Instituído pelo Decreto Governamental Nº 46.218, de 11 de janeiro de 2018, o CEDIND é órgão colegiado permanente e de caráter consultivo, vinculado, no momento de sua instalação, à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), onde possuem assento: lideranças e representantes das comunidades indígenas aldeadas; organizações indígenas representativas dos índios em contexto urbano do Estado do Rio de Janeiro; representantes da administração pública direta e indireta; representantes de universidades e de instituições, públicas ou privadas, com atribuições afetas à questão indígena.[...] O CEDIND estava articulado, na ocasião de sua criação, no governo anterior. Todavia, fomos todos surpreendidos pela ocorrência de um incêndio - dito criminoso - na aldeia indígena TekoaKa'aguyHovy Porã (Mata Verde Bonita), localizada na Restinga de Maricá, RJ. Ficou agendada, para o dia 6/2/2019, visita de representantes da Subsecretaria de Desenvolvimento Social (Sra. Luana Braz e Sra. Monalysa Alves/CEDIND) e da Defensoria Pública (Dr. Thales Arco Verde/CEDIND), acompanhados por representantes da Prefeitura de Maricá, para apuração dos fatos relacionados ao incêndio e de denúncias de violações locais de direitos humanos. De acordo com o que foi relatado até o presente momento no grupo de WhatsApp do CEDIND, após essa visita, ficou decidido que tudo o que ocorrera na Aldeia Mata Verde Bonita seria registrado na Polícia Federal de Niterói. Além disso, sobre a garantia do território para os que hoje habitam a Aldeia Mata Verde Bonita na Restinga de Maricá ficou estabelecido que os aldeados iriam chamar uma reunião com a “IDB/Brasil - Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário” - empresa ligada ao grupo/holding espanhol Cetya - responsável pelo empreendimento “Fazenda São Bento da Lagoa” e proprietária da área em que a Aldeia está localizada. Vale ressaltar que a criação da Aldeia Mata Verde Bonita resultou de impasses, contestações e, finalmente, de um acordo entre os índios, a Prefeitura Municipal de Maricá e a IDB Brasil, em que ficou pactuado que a aldeia permaneceria ali e faria parte do complexo turístico e residencial previsto para a área. Sobre o processo de territorialização dos índios da Aldeia Mata Verde Bonita, convém pontuar que, ao longo do tempo, estes vivenciaram vários deslocamentos pelo estado e sucessivas negociações até chegarem à Restinga de Maricá, quando passaram a ocupar uma área que parece ter sido objeto de várias disputas. No site da IDB/Brasil, o empreendimento turístico “Fazenda São Bento da Lagoa” é apresentado como “colaboração decisiva para o desenvolvimento sustentável da cidade de Maricá”, “por aliar, numa área de 840 hectares, de forma inovadora, respeito ao meio ambiente e responsabilidade social, num complexo turístico, esportivo, comercial, empresarial e residencial”. Segundo o que foi informado pelos que estiveram presentes na reunião do dia 06/02/2019 há algum tempo lideranças indígenas locais dialogam com a IDB/Brasil sobre a incorporação da Aldeia Mata Verde Bonita ao empreendimento. A representante da ABA no CEDIND, profª Ludmila Moreira Lima, que assina esse informe, se disponibilizou para acompanhar a equipe na visita ocorrida no dia 6/02/2019, mas, segundo informaram, não haveria necessidade. A próxima reunião do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Rio de Janeiro ocorrerá, em princípio, no dia 26/02, na Aldeia Mata Verde Bonita - Maricá. A ABA estará representada. Rio de Janeiro, 08/02/2019. 

ABERTURA DA REUNIÃO CEDIND, COMUNIDADE MATA VERDE BONITA, 27/02/19

Dando boas-vindas a todos Conselheiros e as comunidade guarani presentes. Os presidentes respectivamente do CEDIND: NINO VERA, representante dos Aldeados e Carlos Tucano, representante do Contexto Urbano. ambos respectivamente fizeram breve exposição de motivos do porquê da reunião em Maricá, saudando todos os presentes. Em seguida, a Mesa Executiva, passou a palavra a Darci Tupã, da Aldeia Mata Verde Maricá, para expor os problemas da comunidade. “Eu acredito no que eu quero na minha aldeia, é lutar pela demarcação da nossa terra. Não quero me iludir com promessas dizendo que vamos ter uma escola maravilhosa, um posto de saúde, e sim na posse definitiva da terra”. Para isso, Intervindo na fala diz Toni Lotar, indigenista e representante da ONG, Darci Ribeiro em sinal de concordância: “É necessário lutar para a posse definitiva da terra”. Dando continuidade, Darci Tupã: “Estou falando do meu sofrimento. Eu quero crescer como índio, valorizar nossa cultura, com a criação de um centro cultural e uma escola digna que atenda as nossas necessidades. Se um passarinho põe um ovo na mão de vocês e fecha na mão de vocês, vocês fecham dizendo: botei um ovo. Então, se demos o sangue para Maricá, lutamos. Temos o direito e queremos a nossa demarcação. Eu só quero a demarcação da nossa terra”, concluiu sendo muito aplaudido. Falando do conflito atual, a Defensora Pública do Estado do RJ, Lívia Casseres, argumentou: “É necessário ter um plano para essa desapropriação, uma vez que não estamos tratando de uma ocupação simples de uma comunidade ocupando um imóvel na cidade. Estamos sim, buscando uma segurança jurídica com o apoio da prefeitura que colocou os indígenas aqui na Aldeia: “Tekoa Ka' AguyOvy Porã”. É muito dura a realocação, pois se perde o vínculo com o território. É no território que consegue ser a matriz desse rio de direitos. Esse rio vai ser fertilizado com segurança, saúde e educação, na medida que o território é demarcado. Por mais que o poder público tenha tido uma ótima intenção de alocar os indígenas de Camboinha para Mata Verde. É a prefeitura de Maricá tem uma responsabilidade muito grande com os fatos. O direito à terra é uma questão central para o CEDIND. Mas a questão mais importante é saber da prefeitura a real situação do local, pois é estranho saber que existe em uma APA (Área de Planejamento Ambiental), um empreendimento como um Resort” concluiu.

Sobre esse Empreendimento, a Coordenadoria de imprensa do MPRJ/ CODCOM publicitou: "O MPRJ e MPF ajuízam Ação Civil Pública para impedir danos socioambientais por terminal portuário na região de Ponta Negra, Maricá. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Niterói, ajuizaram Ação Civil Pública conjunta junto à 3ª Vara Federal de Niterói para impedir a consumação de danos socioambientais por empreendimento portuário atualmente sob licenciamento ambiental na Praia de Jaconé, em Maricá. A ACP aponta diversos vícios encontrados em procedimentos administrativos de licenciamento, por meio dos quais o empreendedor, DTA Engenharia, requereu Licença Prévia e Licença de Instalação para o Terminal Portuário de Granéis Líquido e Estaleiro Ponta Negra, conhecido como Terminal Ponta Negra (TPN).A atuação do Ministério Público é paradigmática neste caso, pois, ao invés de buscar a reparação de danos ambientais físicos já consumados, pretende atuar de forma preventiva para impedir que eles sejam concretizados em uma ambiência sensível, historicamente deficitária em infraestrutura e serviços públicos básicos como o fornecimento de água potável à população. Além disso, a região é composta por Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade dos Costões Rochosos (Ponta Negra) e das Restingas de Maricá, conforme o Ministério do Meio Ambiente reconhece, Unidades de Conservação locais como a APASSERMAR e a REVISSERMAR, áreas de preservação permanente, áreas úmidas, habitat de espécies em extinção e endêmicas e, ainda, sobre o polígono protetivo dos “Beachrocks de Jaconé". O licenciamento em questão já havia sido objeto de Recomendações Ministeriais que alertavam o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre o fato de que as análises técnicas e jurídicas do Ministério Público apontam graves e múltiplas nulidades, principalmente diante: (i) da inviabilidade da alternativa locacional Ponta Negra/Maricá; (ii) da fragmentação do licenciamento ambiental, que somente avaliou infra-estrutura básica e não a totalidade do empreendimento portuário; (iii) do subdimensionamento das áreas de influência, assim como dos riscos pertinentes à atividade; (iv) da falta de análise de sinergia e cumulatividade com os demais empreendimentos localizados na mesma Bacia Hidrográfica, em especial o Gasoduto Rota 3, de responsabilidade da Petrobras; (v) da insuficiência e da incorreção de diversos estudos prévios quanto a variados impactos (meio físico, biótico e socioambiental) apontados nos Pareceres e Informações Técnicas do GATE/MPRJ e das demais autoridades consultadas; entre outros, tudo em frontal ofensa a artigos das Constituições Federal e Estadual, bem como de Leis Federais, Estaduais e Municipais.O MPF e o MPRJ ressaltam que apesar dessas questões, tanto o INEA quanto a DTA Engenharia continuam desconsiderando as diversas críticas técnico-jurídicas alertadas há anos pelo Ministério Público. Diante disso, a ação requer ao juízo da 3ª Vara Federal de Niterói, em tutela antecipada:  a proibição de que o empreendedor inicie qualquer obra pertinente ao TPN;  a vedação de concessão de qualquer outra Licença ou Autorização ambiental; e a imediata suspensão dos efeitos da Licença Prévia INEA nº IN031414 até que sejam adequadamente enfrentadas todas as nulidades do licenciamento ambiental apontadas, “em especial todas as falhas, insuficiências e distorções metodológicas de estudos prévios pertinentes à avaliação de viabilidade locacional e ambiental (meio físico, meio biótico e meio socioeconômico) do projeto de terminal portuário”, destaca a ação. Dentre os pedidos definitivos, o GAEMA/MPRJ e o MPF requerem, em síntese, a nulidade dos procedimentos administrativos e da Licença Prévia já expedida, além da declaração do IBAMA como órgão ambiental competente para o caso do empreendedor pretender realizar novo e adequado licenciamento ambiental do empreendimento portuário no litoral do Estado do Rio de Janeiro, bem como a condenação em danos morais coletivos. Processo nº 5004703-47.2019.4.02.5102 – 3ª Vara Federal de Niterói". Acesse aqui a AC

Com a palavra a Cacique Jurema Nunes de Oliveira da Aldeia Mata Verde Bonita, comentou: “O povo guarani está sofrendo aqui anos e anos. Chegou a hora da gente lutar unido, com um posicionamento único. Nesse instante Jurema, representante guarani, indagou e perguntou a comunidade: “Vocês querem ficar aqui ou não”? Com a confirmação da comunidade dizendo que sim, Jurema disse: Então vamos lutar por esse território todos juntos e assinar um documento reafirmando que queremos ficar aqui. Pois, se chegar um pessoal querendo nos tirar com guerra, eu vou estar na frente, eu vou morrer pelo meu povo”, alertou. Jurema concluiu, pedindo união da comunidade guararni aos desafios que vem pela frente. "Vamos resistir, vamos nos unir, vamos lutar até a morte se necessario", conclamou.

Com a palavra o Conselheiro Sergio Ricardo Potiguara, disse que devemos nos atentar a área de conservação que está inserida a APA de Maricá e o Sistema Nacional de Unidade de Conservação que está inserida na A Lei 9985/00. Segundo Sergio Ricardo: “No caso da Aldeia indígena de Itaipuaçu, ela está dentro de uma área de parque estadual da Serra da Tiririca. No Brasil foram criados vários parques sem levar em conta as comunidades quilombolas e indígenas. E isso tem dado muita discussão. A área em questão, é de 1 equitare, e não vale lutar por ela”. Intervindo na fala, Toni Lotar em sinal de concordância, emendou: “É não vale lutar por ela”. Continuando com a palavra, Sergio Potiguara retrucou: “Tem que ver Toni, se essa área é adequada para as novas gerações futuras, de familiares que estão ali no território” exclamou. Continuando: “Com relação a questão ambiental saliento que é muito difícil e a (ALERJ) Assembleia Legislativa votar um novo projeto ampliando o parque inserindo em novas ilhas. Ou seja: Os parques não preveem a presença humana nas demarcações e sim nas florestas. Com relação a Mata Verde Bonita, tem um ditado de Juruá que diz: “De boa intenção o inferno está cheio”. A figura jurídica (APA) de proteção ambiental, ela insere em terras públicas e privadas que é diferente do Parque. É possível ter numa APA um Resort e uma Aldeia”, questionou? Continua: Se a obra está embargada com ações em andamento pelo Ministério Público qual a solução? Tem que haver um estudo sobre a área dominial do poder público para estudo, para verificar se não está afetada para uso especifico. Por exemplo: No Brasil as terras foram todas griladas com falsificação de documentos. E isso é de conhecimento de todos. Então, só vejo três hipóteses: O Grupo espanhol doaria à terra a comunidade guarani; A prefeitura faria a desapropriação do terreno e doaria para a comunidade guarani; Ou A pregeitura faria acordo com a classe política, em que incluísse a compra do terreno para a doação aos guaranis”, concluiu.

Com a palavra Darci Tupã, relatou que teve vários diálogos com os espanhóis, e que até o presente momento, não conseguiu ter informações e dados confiáveis de quem comprou essa vasta imensidão de terra. Sabe-se que, essa terra pertencia ao Padre Anchieta” salientou. Nino Vera, representando os Aldeados, disse que: “A pesar das dificuldades, o CEDIND, está fazendo o seu papel e isto está acontecendo na base no conflito”. Com a palavra, Darci Tupã, emendou: “O ex- prefeito Quaqua, prometeu esse território para os guaranis e trousse os índios de Camboinha para conhecer aqui: Aceitamos a proposta e a comunidade guarani veio mesma desconfiada. Mas, depois da Aldeia ter sido queimada em Camboinha, visitamos o local e estamos aqui até hoje. Temos crianças que nasceram aqui e temos registros de cerâmicas guarani nesse território a mais de três mil anos. Depois de um ano aqui, conseguimos colocar luz. Fui obrigado a me pintar e acampar na porta da AMPLA (fornecedora de energia), pois eles ficaram prometendo vir a aldeia e nunca vinha, Depois que fizemos ameaça de ficar na porta deles acampados, a AMPLA veio e colocaram luz, mesmo em dia chuvoso. Em diálogo com os representantes do Resort, eles prometeram não tirar a gente daqui. Estou aberto ao diálogo, mas não sem garantia. Queremos um acordo com a prefeitura, mais até agora nada. Queremos ter nosso Centro Cultural; Uma escola bacana com garantia para nossas crianças. Não queremos ser difamados por alguns veículos de comunicação, dizendo que aqui é área de boca de fumo, prostituição e outros, nos difamando. Quem melhor do que o índio para preservar o meio ambiente. Quando chegamos aqui não sabíamos que essa área era de desova e isso não foi dito para os indígenas. Eu quero ver os parentes morando em suas Ocas descentes, numa aldeia demarcada e isso não é pedir muito” desabafou.

ALDEIA ARAPONGA - PARATY

NA oportunidade de estar participando na qualidade de Conselheiro, da reunião Ordinária e descentralizada do CEDIND, em 31 de maio/19, na Aldeia “TekoáGuyraitapuPygua (pronunciado/GuãraitapúPã'guá/), conhecida pelos não-indígenas como Aldeia Araponga. A aldeia está localizada em comunidade indígena guarani no município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, em unidade de conservação ambiental no Distrito de Patrimônio.

Sobre a Aldeia: O subgrupo Mbya, em Angra dos Reis, vive no alto da serra em meio à Mata Atlântica, de onde podem avistar o mar, atravessar e encontrar a “Terra Sem Mal”, o paraíso mítico, é o sonho dos Guarani. Na busca incessante desse paraíso, que segundo a tradição pode ser alcançado em vida, eles precisam cumprir e respeitar um conjunto de regras e conduta divina que lhes são transmitidas pelos xamãs. São elas que norteiam as relações que mantém com a natureza, com todos os seres humanos e com os espíritos. É o modo de ser e viver guarani, o nandereko. Um bom lugar para viver, de acordo com o seu nandereko, é próximo ao mar, mas distante dele. Tem que ter terra boa para plantar, pois são, tradicionalmente, agricultores, mantendo roças familiares e plantando, em sistema de rodízio, os principais alimentos de sua dieta como o milho (awati), mandioca (mandio), batata-doce (djety'i), amendoim (manduvi) e feijão (kumandá), uma média de três hectares ao ano. Tem que ter um lugar para pescar, caçar e colher as frutinhas do mato. Costumam ter sempre próximo às casas de moradia (o'y) árvores frutíferas como complemento alimentar, tais como o abacateiro e a bananeira. A mata é necessária para os índios para colherem o material necessário para a construção de casas, cestos, arcos, ornamentos e objetos rituais, mágicos e religiosos. A Casa de Reza (opy) ocupa lugar de destaque, convergindo para ela todas as atividades significativas da aldeia. No seu interior, cuja vedação é completa para impedir a entrada de espíritos indesejáveis, os Guarani ouvem as belas palavras (porahei) proferidas pelos xamãs e realizam os rituais funerários, de cura, e do batismo do milho. É no pátio, em frente a opy, que se realizam as reuniões de deliberação da comunidade e o xondarê, dança lúdica guarani, quando todos brincam ao som do violão e da rebeca.São os xamãs, conhecidos também por rezadores, que, ouvindo as vozes e orientações dos deuses, os conduziram a esse (site:www.museodoíndio.gov.br).

Assembleia Ordinária Araponga - CEDIND: Abrindo oficialmente dando boas-vindas a todos os presentes, o Pajé/Cacique Augustinho (99), disse que não está na plenitude da sua saúde, pois a uma semana não vem se sentindo muito bem, porém, com a vinda dos conselheiros, está bastante otimista e contente com a presença de todos os integrantes do CEDIND e Guaranis de Paraty. “A quase quarenta nãos nesse território, nunca Juruá (o branco) veio aqui conversar com a Aldeia, nem os nossos parentes vem aqui. Graças a Nhanderú, estamos aqui para conversar com os parentes para discutir e resolver os problemas. Por isso estou contente com a presença de Juruá para discutir pontos importantes, na saúde; educação; saneamento e outros. Vamos trabalhar e discutir os problemas da terra”, conclamou.

EDUCAÇÃO E SAÚDE INDIGENA – ARAPONGA

Após a apresentação de duas músicas do Coral/Guarani de Araponga, o vice-cacique Nino Werai', presidente do CEDIND, representante dos povos Aldeados, parabenizou a todos os presentes. Segundo Nino: “O objetivo principal da presença de todos, aqui em Araponga, é conhecer os problemas de perto. Ver a nossa realidade, principalmente no acesso pela estrada; A iluminação elétrica precária; Os problemas relacionado a saúde da comunidade; E por último: a educação indígena guarani Mbya”. Segundo Nino: São muitos assuntos para tratar, porém, algumas conquistas estão a caminho como:” A melhoria da estrada para chegar em Araponga”, que já está acontecendo”, salientou. Aproveitando a oportunidade dos representantes de aldeias e autoridades. Nino confidenciou: “Eu quero informar a todos, que o Coral/guarani de Araponga, está indo à França para fazer uma apresentação da nossa música”, sendo muito aplaudido, e continua: “A prefeitura de Paraty, acenou positivamente no apoio a melhoria na estrada, e já reservou oitocentos quilos de cimento. Já tem um trator, disponibilizado pela prefeitura de Paraty, para melhorar a estrada para facilitar o deslocamento para chegar a Aldeia. Outro ponto importante a abordar, é relativo ao deslocamento dos jovens para a cidade. Pois, sempre falo para os jovens preservar e levar nossos valores culturais a onde quer que for, pois quem tem Nhanderú , consegue transitar e ir sem problema” concluiu. Em seguida, a pós a apresentação do Coral e a fala de boas vindas do Cacique Augustinho. Foi dada a palavra ao Cacique/guarani Domingos, para as boas vindas: “Quero me desculpar por não estar tão ativo em participação, pois o trabalho vem me consumido, mas agora quero estar mais com vocês. Antigamente agente andava pela mata para chegar a um destino; acendia uma fogueira, não tinha cerca. Hoje se a gente anda por ai, podemos nos depara com o Juruá, homem branco e gerar um problema, pois está tudo cercado. Ainda assim, a pesar das diferenças políticas e culturais. Tem brancos, Juruá que ainda se preocupa com os guaranis. Cada povo indígena tem seu modo de ser, mas o pai é um só Nhanderú” resumiu. Em seguida foi dada a palavra ao Kaipó/pataxó, que fez considerações a respeito da saúde indígena. Segundo Kaipó: “O presidente da República, Jair Bolsonaro vem se posicionado contra os indígenas e a (SESAI), órgão responsável por coordenar e executar as políticas públicas voltada para a saúde indígena. Com relação a escola e a educação, estamos tendo dificuldade devido a investimento e apoio a diversidade indígena. Temos problemas com mães que não consegue levar as crianças para a escola tradicional, por que não tem com quem deixar as crianças. E a escola, não está adaptada para receber mães com crianças na escola” ressaltou. Nesse momento perguntei o que está faltando para que os Indígenas possam interagir com escola? Kaipó disse que uma das questões que impossibilita os jovens indígenas na escola de Juruá, é a discriminação sofrida pelos jovens, além da pratica de bullings e ameaças físicas, tem feito os jovens se afastem da escola tradicional. Além da língua falada, que é distante da realidade indígena”. Com relação aos problemas de Saúde, contou: “Com o desmonte do “SESAI” a saúde indígena está comprometida na qualidade do atendimento, Com a chegada do novo presidente, isso está mais acentuado”, comentou.

Sobre Mata Verde Bonita, o jornal on line: O Diário do Rio Com, Um Espaço de Amor ao Rio, publicou: “De acordo com o Movimento Baía Viva,  a Aldeia Mata Verde Bonita (Maricá), ainda hoje a escola infantil funciona em container de ferro – considerada uma “escola de lata” pela comunidade. A regularização fundiária não saiu do papel: a aldeia está localizada em uma área particular de um resort luso-espanhol (do grupo imobiliário IDB Brasil Ltda) que em 2014 teria prometido “doar” essa terra para instalação da Aldeia. “Até hoje, não foi assinado o documento de doação das terras. O licenciamento ambiental do projeto do mega resort encontra-se embargado por ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (GAEMA) por ameaçar a integridade da Área de Proteção Ambiental (APA) da Restinga de Maricá e sua rica biodiversidade. Por outro lado, até o momento a prefeitura de Maricá não assumiu a responsabilidade legal pela demarcação das terras para assentar em definitivo as aldeias locais”, conta Sérgio Ricardo, do Baía Viva”. (por Felipe Lucena 04/06/19).

Segundo Nino, são muitos assuntos para tratar, porém, algumas conquistas estão a caminho. E aproveitou para fazer um desabafo dizendo: “A escola-extensão de Araponga, não tem nada; Nem professor, material didático ou recurso para a escola funcionar”. E aproveitou a oportunidade da presença de Alexandro, representante da Juventude indígena e o Argemiro, presidente do Conselho de Educação Indígena para comentar os assuntos de educação. Com a palavra, Alexandre, contou que a grande dificuldade dos jovens era a repetência, pois estudavam e não passavam de anos, “Foi muito difícil a continuidade no ambiente escolar, pois, os obstáculos, preconceitos são muito grande. Consegui terminar o fundamental e o básico com muitas dificuldades. Fui para Ubatuba que tem uma escola de ensino médio regular, que são mais sensíveis aos indígenas. Minha meta e fazer o ENEM e curso de cinema, para divulgar o nosso saber, a nossa cultura. Dessa forma penso em compreender as nossas dificuldades na área de Saúde. Educação. Tenho atuado e respeitado e aprendido com os mais velhos e isso que nos dar força para continuar. Alguns brancos até procuram saber sobre nossa cultura e eu explico a eles, mais mesmo assim, nos criticam, e isso a gente percebe no olhar. Acho que faltam os pais dos alunos um conhecimento maior sobre os povos indígenas”. Com a palavra Argemiro, disse que a situação da educação indígena ainda está muito precária por falta de quórum e da participação do governo nas reuniões do Conselho Estadual Indígena do Estado do RJ. “O ano letivo nosso começa em maio, por que não tem professores, e também eles não contratam professores indígenas. O Conselho indígena tem uma participação paritária e tem que ter consenso para resolver os assuntos. Falta capacitação aos professores sobre o saber indígena. E por mais que a gente se esforce, depende de orçamento, de dotação orçamentária, para formação de professores; Para que a escola tenha uma pedagogia que fale da cosmologia, da identidade do povo guarani. As escolas indígenas estão abandonadas e quando indica um professor ele não tem conhecimento da nossa realidade”. Marize Guarani, Conselheira e Coordenadora do CEDIND da Comissão de Educação Indígena, questionou Argemiro por que não contratam professores indígenas, já que muitos tem formação superior, inclusive na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Argemiro disse que os brancos não falam nada, não dizem nada” concluiu.

O Paje/Cacique (acende fogo) Augustinho da Silva

Ainda no desenrolar da reunião em andamento, aproveitei a oportunidade para conversar com o Paje/Cacique ( acende fogo ) de nome ( branco ) Augustinho da Silva, que gentilmente nos prestigiou concedendo uma entrevista, em ano que se comemora o centenário do seu nascimento. Muito gentil e sorridente, confidenciou que seu nome de batismo, foi dado por seus pais, e que seu nome em Guarani, tem como referência: “acender uma fogueira, acender o fogo”. Ao longo de sua existência morou em vários lugares, até a permanência em Araponga onde se encontra a mais de meio século. Segundo Agostinho, a sua migração foi longa, a começar com os indígenas Kaingang no Rio Grande do Sul, passando por São Paulo e Santa Catarina em comunidades guaranis, até o Paraguai. Depois dessa longa peregrinação, veio para o Rio de Janeiro com 26 anos. E com a morte dos pais, resolveu ir morar em Araponga. Mas o que motivou mesmo, segundo seus relatos, foi à violência e o alcoolismo que ocorre nas grandes cidades, sobre influência do Juruá, pois a bebida desunia e trazia briga entre as famílias, ressaltou: “Isso me fez permanecer ir para Bracuí e depois para Araponga onde estou até hoje”. Daí em diante, conta: “Foi uma longa jornada de lutas, para permanecer no novo território. A começar, pela morte do antigo cacique de Araponga que veio a falecer”. No início, não houve preocupação quanto a ausência do Cacique. Mas com a morte do branco dono do sitio onde trabalhavam alguns Guaranis, a coisa se complicou, gerou alguns problemas para a comunidade. Havia um casal de Guaranis que trabalhava no sitio de Juruá. E com a morte do proprietário da terra, assassinado por Juruá, “os indígenas guaranis não sabia o que fazer”. O sítio do Juruá, “ conta acende fogo ”: Tinha muita plantação de aipim, batata doce, feijão, milho e animais como galinhas, porco e outros: “Não sabíamos o que fazer com aquela quantidade de coisas”, acrescentou: “Até que um belo dia veio um pessoal, onze ao todo visitando a aldeia, dizendo que vieram de Brasília da FUNAI para falar com o cacique. Foi ai que chamei eles sentarmos e conversarmos em círculo, para que eles externassem o que queriam. Foi na ocasião que um dos presentes, representante da FUNAI, perguntou quem era o cacique da Aldeia, pois desejavam falar com ele. “Aqui não tem cacique, respondi”, Neste momento o branco que fazia as indagações, sentenciou: “Então, vocês vão ter que ir embora”, pois Juruá vai matar todos vocês aqui” concluiu em tom ameaçador.

Sobre a Aldeia Araponga: Somente em 1972, com a abertura da Rodovia Rio-Santos, eles foram “descobertos” pelos fluminenses e o restante do Brasil. Até então, não havia oficialmente índios no Rio desde 1888, e os guaranis não faziam parte dos grupos que tinham habitado o estado. — Os guaranis têm o hábito de migrar, o que tem um fundo religioso. Vão em busca da chamada terra sem males, que é a terra que eles, por muito tempo, acreditaram existir em algum lugar no leste do Brasil. O Serviço de Proteção ao Índio, depois Funai, não reconhecia a existência de tribos no estado de 1888 a 1972 — explica Bessa, responsável pela estimativa sobre o total de índios no estado, que flutua devido às características dos guaranis. A aldeia Araponga é comandada com rigor por seu tutor. Se uma índia se apaixonar por um homem branco, ou vice-versa, o casal deve deixar a comunidade. Por lá é proibido jogar carta, ingerir bebida alcoólica, fumar “cigarro de branco”. Às mocinhas só é permitido o uso de saias compridas. E nada de colorir o cabelo ou usar piercing, avisa o cacique Augustinho. ( O Globo,2104 , Alencar e Lima).

Apesar de atônito e transtornado com a fala de Juruá, o diálogo continuou, o que permitiu Augustinho conversar com os guaranis a respeito do posicionamento de Juruá. “Então foi ai que a comunidade se reuniu e me elegeu cacique, para representar a aldeia. E a partir desse primeiro contato, com os esclarecimentos prestados aos representantes da FUNAI. Os mesmos foram embora, dizendo que voltariam para Brasília como aconteceu. Mas que voltariam em breve, como aconteceu, Na volta alguns meses depois. Em novo dialogo. O representante da FUNAI, perguntou-me sobre Juruá que ficava no portão da Aldeia, se eu queria tira-lo. “Disse que não. Deixa ele lá, ele não nos incomoda, pois eu não quero brigar com Juruá. Falei para ele: “Eu não Sou índio, Eu sou Guarani”, justificou. Com relação aos alimentos e necessidades da Aldeia, Augustinho falou: “Aqui tem muito milho, batata doce, cana, aipim, o que plantar dar. Fazemos a bebida de mandioca para o nosso consumo. É muito difícil comprar as coisas lá fora pois, temos que trazer de longe os alimentos com bolsa de sessenta quilos; Fica difícil transportar pela estrada, por isso os nossos alimentos são daqui”, ponderou. “A única coisa que vendemos fora da Aldeia é o nosso artesanato, pois os turistas vêm até aqui perto da cachoeira, e nós vendemos os nossos produtos artesanais”. Com relação a cosmologia e Deus Guarani, conta: “Juruá tem o deus dele que é um só, e nós o nosso que é Nhanderú. “Quem fez a água... o fogo a lua... Juruá não sabe, indaga? E continua: “Eu as vezes sou o pajé por que trabalho com Nhanderú. Nós temos a nossa Casa de Reza onde todos da Aldeia participam. “Quando são seis horas, todos que estão aqui tem que estar pronto para participar, de banho tomado, limpos, para participar”. Em seguida diz: “os que estão dentro participam da dança, cânticos e reza. A principal dança é do Xondaro e a dança do Pajé. Na dança do Pajé, as crianças não podem participar. Já na dança “dos guerreiros as meninas podem participar”, relatou.

Sobre as Danças guarani Mbya: As danças Mbya não são especificas a determinadas cerimônias, mas comuns a todas, sendo costume dos Mbya, inclusive crianças e idosos, reunir-se para dançar ao pôr do sol oca/pátio, antes de entrar na opy/casa de reza. O xondaro é realizado como uma preparação, um aquecimento para o segundo momento, o poraél/cantos, rezas dentro da opy. Inseri-sejeroki/dança fora da opy, sendo percebido pelos Mbya como um gênero de música/dança. Apresenta semelhança com artes marciais e com capoeira, com a seguinte distinção: é só para defesa. É um treinamento técnica corporal, onde os integrantes aprendem a se defender de possíveis agressões animais, no mato e também na aldeia. Visa, o fortalecimento do corpo e do espírito, cada praticante aprende a se defender de suas atitudes negativas, não deixando sucumbi nas dificuldades. (Fonte: Museu do Indio,Funai).

Com relação a violência cotidiana em nosso município de Paraty e Angra dos Reis, próximos da Aldeia, responde: “Vários de nós índios Guaranis, estamos deixando de fazer nossas rezas por influência do branco. É Nhanderú olha pra você e ver que você está indo para forro dançar, beber. Então, Nhanderú deixa você e não olha mais” comenta. Com relação as influências de Juruá, aos filhos Guaranis, diz: “Estando sobre o efeito do álcool em embriagues, ele comete violência, mata, e não sabe o que aconteceu, Mas aconteceu por falta de conexão, por estar com pensamentos ruim, sobre a influência de Juruá”, E continua: “E ai, só vem coisa ruim, por que Nhanderú deixa você é isso que está acontecendo com os guaranis”. Com relação as cercas dos territórios das casas de Juruá, que vimos nas cidades e vizinhanças, acrescenta: “Nhanderú não gosta de cerca, não adianta cercar nada, pois. Nhanderú é dono de tudo”. Com relação a estar sempre atento e conectado com Nhanderú, responde com convicção: “Quando você vai fazer uma oração, você tem que está focado, não pode se deixar desvencilhar por que alguém está falando alto, pois isso atrapalha. Então, você não pode deixar isso acontecer, ser interrompido. Se tiver foco, dessa forma, Nhanderú olha para você”. Com relação a compreensão do branco relativo aos direitos do povo Guarani, ao direito de existir, (filho do fogo) responde: “O branco tem outro idioma e Juruá tem o papel da terra. E os Guaranis não tem nada, pois, Nhanderú não deixou nada”. Mas, independentemente disso, diz: “Quando tem festa c vem muita gente aqui”. A última, diz: “teve mais de cento e oitenta Guaranis que se espalharam por aqui, em todo lugar”. E aproveitou para me perguntar: “Você mora onde?” Bom, eu mora na comunidade do Timbau na Maré. Lá não é como aqui sem cerca. Tudo é cercado, cada um tem um pedaço de cerca em seu território, e mora muita gente. Umas três mil, dez mil moradias, com um montão de gente espalhado. E para sair para trabalhar acorda cedo, pois tudo é muito longe. E quando chega em casa depois de um longo dia de trabalho, esquece de rezar para Nhanderú. Nesse instante o (filho do fogo), olhando eu contar ficou perplexo, com a fala do caos que são as cidades e espiritualidade. E comentou: “É, as vezes quando não estou bem, falo para a comunidade que não vai ter reza. Não é todo dia, semana a semana que rezamos, também tem isso”. Aproveitei para perguntar da Casa de Reza, se todos os que vêm para a Aldeia participam dos festejos dentro da casa, “Sim, todos participam, todos se acomodam dentro da casa de reza. A festa começa às 19h00 até as 3h00, da manhã. Em seguida, vão dormir espalhados pela Aldeia, pois o povo fica muito alegre com os festejos ao lado da fogueira” disse.

Perguntando o que falta para melhorar a infraestrutura, melhorar as condições de vida da Aldeia, respondeu: “Falta melhorar a estrada que dar acesso a Aldeia, além da energia elétrica que não tem, para melhorar os deslocamentos”. Perguntei se tem cobra ou animais a noite que se deslocam pela Aldeia, confirmou dizendo: “Tem cobra sim, tem onça que passa por aqui a noite. Agente escuta: Aão, Aão,Aão. Ela vem para comer Juruá”. Perguntei: Ela ataca os moradores? “Não, ela ataca os cachorros da Aldeia, pois, os cachorros sabem quando ela vem. Ai agente os coloca pra dentro de casa”. Vocês já sabem que é a onça? “Sim, sabemos”. E continua: “Olha, lá em Bracuí, recente, faltou três cachorros na Aldeia. E todos não sabiam o que aconteceu. Ai o cacique falou para todo mundo se armar, para ver o que acontece. E ai, armados, para surpresa de todos que esperam na tocaia para surpreender o inimigo, com flechas, foice, facão e espingarda. A onça apareceu, atacou e matou o cachorro que montava guarda, saindo em disparada”. Perguntei: mas não fizeram nada mesmo armados? Será que ficaram com medo da onça, questionei? Em sinal de concordância balançou a cabeça afirmativamente, dizendo sim. Mas uma vez perguntei: O que vocês fizeram? Augustino disse que perguntou a comunidade quem sabia fazer uma armadilha, tinha alguma experiência na caça da onça. Foi quando disseram que o mais velho da aldeia, tinha experiência em fazer armadilha e assim foi feito. Com a armadilha pronta, conta: “Conseguimos pegar a Onça”. Indaguei sobre a possibilidade de vir um “forasteiro na aldeia de surpresa” e qual seria a reação da comunidade e respondeu: “Ai o cacique vai observar a onça; O que Juruá vai fazer em silencio”, disse. “Ficamos na tocaia, aguardando os acontecimentos em silêncio. Depois de estudar, observar, a gente sabe o que fazer”, conta. “Não deixamos a criança chorar, pois ela pode alertar o inimigo”, retrucou. Continuando: “Ai o pajé fala: Não deixa a criança chorar para não alertar a onça”. Perguntei: Então tem que cuidar da criança pra ela cessar de chorar. Mas, por que a criança chora indaguei? “A criança chora por que está doente, com raiva da mãe e por isso ela chora. Ai a gente fala pra mãe cuidar, rezar, para não chorar” esclarece. Por exemplo, diz: “Você recebe uma notícia ruim, para ir resolver um problema. Ai você diz: e agora, como vou resolver isso nessa noite escura? Bom, aconteceu um acidente, e você sai. E, de repente você tem aquele medo de ir, pois, algo diz para você não ir, e você não vai”. Indago se não é o sexto sentido falando? Concordou e acrescentou: “Bom, é bom não ir pois, pode acontecer algo com essa pessoa” advertiu. Ai, perguntei: por que as pessoas procuram a cura com o pajé e por quê? “Para resolver algum problema de saúde, uma cura espiritual, algo assim”, comentou. Com relação ao êxodo dos jovens para as grandes cidades, perguntei o motivo do desinteresse pelos costumes da Aldeia? “Os jovens de hoje não são como antigamente. Não pensam em cuidar da mãe e do pai. São autônomos para decidir as coisas. Quando pensam em sair da aldeia, vão embora sem escutar os pais”. Questionei se não seria influência dos celulares, o modo de ser de Juruá? Mas uma vez balançou a cabeça em sinal de concordância. Perguntei sobre a escola na aldeia com a falta de professores o mesmo respondeu: “A escola está sem professores, sem apoio do governo. Olha, meu filho Nino tem quatro filhos e ele não quer os filhos estudando na escola de Juruá. Meu filho quando estava lá, observou que os filhos dos brancos só querem farra, namorar e ele não quer influência”. Sobre sua família, perguntei quantos filhos, tem? “Tive oito, mas quatro morreram e só restam quatros. Eu tenho vinte netos. Mas, fora o Nino, os outros estão fora da Aldeia, morando em território do Juruá. Tenho uma irmã e familiares que estão morando em Niterói, na Mata Verde”.

Dando sequência a sequência ao dialogo acrescentou: “Está vendo aquela menina de 12 anos, minha neta. Antigamente o pai pegava pela mão e apresentava ao parente para casar. Claro, primeiro os pais conversavam com os pais para um acordo. E depois que o filho constrói a casa, eles vão morar juntos e um cuida do outro”. E questionei se seria bom hoje em dia? “Eu achava bom, pois, o jovem não sai da comunidade por que tem que cuidar da menina na Aldeia. Porém, os jovens estão muito desobedientes, você fala mais ele não te escuta. Se o rapaz encontra uma moça ele vai para casa dela, de Juruá e não volta” reclama, “Olha aqui as meninas não podem vestir calça de homem, só vestido. Mas se ela for a cidade ela pode ir do jeito que quiser, mostrando tudo, menos na Aldeia”. Nesse momento apareceu o Nino, vice-cacique, seu filho de bermuda. “Olha ele pelado”, risos. Também no mesmo estande apareceu sua companheira, Marciana. E aproveitei para perguntar sobre os vestidos das mulheres. Pode as meninas usar calça “Nhanderú mandou vestir assim e não Juruá. Homem também tem que vestir calça comprida” disse. Também não pode ter cabelo comprido, só a menina emendou o cacique. “Meu pai falava para minha irmã. Se você usar calça, você vai virar homem, e minha irmã com medo não usava. Em outras aldeias, você ver várias meninas de calça comprida, blusa comprida, mudou muito”, confidenciou. O Pajé filho do fogo completou: “como é que você vai ficar com práticas de Juruá dentro da casa de reza... não pode”, diz. Aproveitou para lembrar-se da irmã: “Eu tenho sete irmãs mas não sei onde elas estão “em sinal de broca. “Por que ela não senta aqui na minha frente para conversar sobre as coisas”, questionou. “Quando tem dinheiro vai tomar cerveja, para ir pro forró, esquece de tudo. Por isso não ela não vem aqui”, reclamou. Perguntei se elas estavam proibidas de vir a aldeia. Ele baixou a cabeça resmungando: “Não, não... hoje eu tenho uma irmã que casou com Juruá e está aqui em casa... e está casada a vinte anos, e não esqueceu da mãe. Hoje ela veio ajudar a mãe em alguma coisa... na cozinha, fazendo alguma coisa”, murmurou. E o que vocês vão fazer depois que nós do CEDIND, for embora: “Vamos nos reunir e fazer uma contemplação, vamos agradecer Nhanderú”. E o que o cacique achou do CEDIND? “Muito bom. Graças a Nhanderú vocês estão aqui discutindo os problemas, ajudando os trabalhadores. Discutindo quais são os problemas e como resolver. E isso é tudo é por causa de Nhanderú. Nós Já fizemos três reuniões aqui, e vou participar mais, fazer mais contato”, confidenciou. Finalizando o diálogo com o pajé (homem de fogo). Perguntei sobre a escola Guarani aqui na Aldeia Araponga que não conta com professor para ensinar as crianças, dentro da cosmologia Guarani para se contrapor os ensinamentos Juruá, acrescentou: “O branco fala muito do pensamento do Juruá. E isso influencia nossos jovens que pensa em uma profissão... em estudar as coisas do branco e pensa: vou ser motorista... ser polícia... e esquece o que vai fazer na Aldeia... na reza” reclamou. Continuou: Mudando o assunto, acende fogo , falou da sua relação com a ancestralidade.

“Quando eu tinha treze anos o pai da minha mãe morreu. E disseram para mim ficar como guardião, como o “Xondaro” uma espécie de sentinela. Ai eu com uma varinha na porta da casa, com movimentos circulares passava a varinha em círculos antes das pessoas entrarem na casa” salientou. E ninguém chegava para entrar... Questionei? “E quando chegava a hora dos convidados entrarem...todos em fila... entrava de um a um”, confidenciou. “Eu digo para a pessoa: agora abriu para você entrar. E logo em seguida peço para outra pessoa entrar... E mais uma vez, eu levanto a vara em círculo ao lado da pessoa... ela levanta as duas mãos... ai eu deixo entrar. Perguntei se era para afastar os maus espíritos. E ilustrei falando de Davi Kopenawa, Líder Yanomami que no seu Livro a Queda do Céu, Disse: “O Xapiri, o encantado da floresta quando está com raiva ele vem com uma espada cortando tudo com uma faca. Ele pode se transformar em uma praga, um terremoto, uma chuva intensa que destrói tudo, cortando tudo que vem e ver pela frente. Nesse momento o pajé/cacique observou com cuidado as palavras e mais uma vez e balançou a cabeça, refletiu e perplexo, disse: “Eu faço isso para que a pessoa não entre com aquele peso, com as energias negativas”. Eu disse as coisas negativas ficam aqui fora. “Sim é isso. E quando entram o que fazem? “Dão boa noite para o pajé todos juntos. E nós conversamos sobre o que aconteceu no outro dia. O que Juruá falou”, concluiu.

Protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirin – Guarani Mbay

No dia 27 de junho de dois mil de dezenove na Casa de Cultura de Paraty, foi feito o Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia Teko Itaxi Mirim, com a presença de várias lideranças indígenas guaranis; Além do Coral Nhemongueta Mirim Guarani; As instituições: ICMBIO; FUNAI, NIDES/UFRJ, CEDIND (Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Estado do Rio de Janeiro; Radio Yande; Aldeia Maracanã; AULA/Associação Universitária Latino Americana; Grumim; Aldeia Mata Verde; Aldeia Araponga; Aldeia Rio Pequeno; Conselho Municipal de Turismo de Paraty; Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de diversas lideranças indígenas. O grande acontecimento ficou por conta da presença do pajé/cacique: Miguel Karai Tataxi, (119) liderança guarani Mbya, para o Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirim. Onde estabelece regras de conduta com Juruá e a administração entre os entes federados. Com o protocolo, é possível estabelecer regras possíveis, de consulta a comunidade guarani com respeito ao território... biodiversidade... saneamento... educação dentro de um ambiente reciprocidade. Segundo os organizadores. O local do evento na Casa de Cultura de Paraty foi sugestão do pajé/cacique: Miguel Karai Tataxi.

A abertura da solenidade ficou por conta do Bruno ICMbio, que agradeceu o apoio da comissão organizadora e apoiadores. Em seguida passou a palavra ao Pajé/Cacique Miguel Karai Tataxi, acompanhado de quatro dos seus filhos na Mesa. Com a palavra o Pajé/Cacique Miguel Karai Tataxi, disse que apesar de sua fraqueza dada a velhice e outros problemas de tontura a sua mente estava boa. “Sofro tonturas e estou muito fraco das pernas. Não consigo me deslocar muito, pois não aguento. Mas apesar do sofrimento do meu corpo. Ele é sadio, eu não sinto nenhuma dor, isso não dói... é a idade. Juruá me deu o nome de Miguel Benites que no nosso idioma é Karai Tataxi, Tenho 119 anos... É difícil alcançar essa idade, pois depende de muita coisa. Tenho quatro filhos homens e quatro mulheres todos casado. Então agradeço muito as pessoas que estão trabalhando na temática índio... e que seja um trabalho certo, direito respeitoso da causa indígena. Fico muito contente com esse trabalho... pois, Juruá não respeita o índio... Fazem o que querem se consultar o cacique. Dizem que índioé vagabundo. É o que falam de nós é muito errado. Outra coisa: não temos apoio de ninguém. Nós trabalhamos para nos manter, comer e beber sem ajuda do governo. Nosso governo fala mal do índio e diz coisa sem saber que somos pobres. O governo deve pensar, conhecer o nosso povo para depois poder falar do índio. Então eu agradeço os esforços de vocês na realização deste trabalho tão importante. Vamos nos apoiar; vamos nos ajudar e fazer alguma coisa. Essas são minhas “palavras”, concluiu agradecido.

Sobre a participação popular e consulta prévia, disse nas considerações do expediente, no protocolo, CACIQUE MIGUEL KARAI TATAXÎ BENITE: NÓS QUREMOS É MANTER NOSSA CULTURA! ”A nossa cultura Guarany Mbya, vejo as crianças soltas, sem roupas, sem pentear os cabelos, esse é nosso sistema Guarany. Não podemos trocar nosso sistema. Assim falaram minha mãe e minha avó. Eu ia entendendo. Nós queremos é manter o nosso sistema. Eu já estou velho com 119, anos. Eu trabalhava muito desde os 12 anos com os Juruás. Fui crescendo até ficar homem. Até gosto de trabalhar, gosto da lavoura. Aprendi no serviço pesado com Juruás”. PROTOCOLO DE CONSLUTA PRÉVIA TEKOA ITAXI MIRIM - Guarani Mbya.

Após pequena apresentação dos irmãos presentes a mesa, que fizeram a saudações a todos em guarani. Foi dada a palavra a seu filho Pedro Mirim Benite, Karai Miiride, da Aldeia Paraty Mirim da Aldeia Itaxi, para resumir em português: das dificuldades, nos preparativos do Lançamento De Protocolo Consulta Prévia TEKOA ITAXI MIRIM - Guarani Mbya. “Nos indígenas a pesar das dificuldades, não vamos deixar de fazer a coisa por causa de Juruá. As mulheres indígenas e os jovens foram os principais organizadores e incentivadores para que nós não desistíssemos, apesar de contar com poucos recursos para elaboração. Espero que a partir desse lançamento vamos poder cobrar na pratica das autoridades o comprometimento com o protocolo. Vimos sofrendo muito dentro da Aldeia, pois não somos consultado por ninguém em assuntos que nos diz respeito, como por exemplo: A falta d'agua... alimentos... caça e outros coisas provocados por descaso de Juruá. Com o protocolo vamos estabelecer parâmetros e acordos de interesse da comunidade guarani” concluiu sendo muito aplaudido. Dando sequência ao evento. Bruno da organização ICMbio, aproveitou para ratificar as palavras de Pedro, acrescentando que foram muitas as dificuldades. “Graças à atuação de diversas lideranças e voluntários, de forma respeitosa, nasceu o protocolo”. E aproveitou a ocasião para chamar a Rosangela Maria Nunes da FUNAI, Lilian Leticia Hangae, Chefe da APA de Cariruaçu/ICMbio e o professor Sandro Rogério Xucuru – ETNO/SOLTEC-NIDES, para falarem da elaboração do protocolo. Dada a palavra a Rosangela da FUNAI, a mesma salientou a luta em defesa dos povos da floresta a muitos anos. “Faz quarenta anos que estou na FUNAI. E desde início da minha militância, percebo a dificuldade do povo guarani em ter um território próprio. E vejo esse Protocolo como uma oportunidade de estabelecer-se regra. As pessoas entram na aldeias para fazer pesquisa e não dão satisfação das suas pesquisas na Aldeia. O protocolo vai estabelecer limites e amadurecimento da comunidade. Seu Miguel e a juventude são nossos incentivadores. E partindo da comunidade nos incentiva ainda mais a lutar e acreditar, obrigado”, concluiu.

Com a palavra Sandro Xucuru, disse que vem dialogando com o povo guarani a muito tempo. “Não é tão comum conviver com tantos conflitos e interesses, e tanta coisa acontecendo no país, como: a realização do Acampamento Terra Livre. Eu percebi que as Aldeias daqui de Paraty não participar da articulação nacional do movimento indígena. Foi então que comecei a chamar a atenção das lideranças locais para os acontecimentos que ocorre em Brasília, para que se fizessem representados nas reuniões. E no momento que eles começam a participar da (APA) aqui em Paraty, eles começaram a se organizar, participar formar uma nova consciência militante. Esse protocolo levou um tempo para assimilação, levou dois anos para a realização. Mas graças as instituições parceiras, os esforços de todos esse protocolo é uma realidade, pois, permite as aldeias não precisar de Juruá. E tendo os parentes aqui nesse lançamento que foi produto de muita escuta, muita luta nos engrandece”, concluiu sendo muito aplaudido. Com a palavra dada a Lilian Leticia Hangae, a mesma disse que estava emocionada em participar do Lançamento do Protocolo na Casa de Cultura em Paraty, pois para ela é motivo de orgulho. “Faz dezesseis anos que participo da luta dos povos indígenas e muitas vezes, eu não tinha o que dizer. Mas hoje as comunidades tradicionais têm o seu protocolo. Não basta fazer uma pequena reunião com algumas lideranças indígenas e dizer que houve consulta. A comunidade indígena tem que ser ouvida e respeitada com todos os integrantes das aldeias, mulheres, crianças e jovens. Esse documento é importante para dizer como a comunidade deve ser comunicada. A estrada que leva a aldeia tem que ser consultada, tem que tem um procedimento. E tem que haver reuniões de amadurecimento não uma coisa apressada. O nosso conselho fez um plano de manejo e as comunidades indígenas participaram ativamente. Agora não estamos passando por uma situação de grandes empreendimentos, mas temos que estar atento. O desafio agora é fazer valer um procedimento para que seja cumprido. Agora os guaranis vão poder falar e dizer, vai ser assim e pronto”, sintetizou sendo também muito aplaudida.

O representando o CEDIND/Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, Carlos Tukano, agradeceu a oportunidade de participar desse evento, afirmando o quanto estava orgulhoso de ver os Conselheiros Aldeados e do Contexto Urbano, nesta solenidade. “As palavras do Pajé/Cacique Miguel Karai Tataxi nos engrandecem. Esse protocolo e apoio das instituições que estão aqui, só engrandecem a luta dos povos originários e dos povos indígenas” parabenizou. Finalizando o evento foi dada a palavra ao Nino Vera, presidente dos do CEDIND, representando os povos Aldeados, vice-cacique da Aldeia Araponga. “Sem palavras para dizer da importância desse evento. Estamos começando o nosso novo conselho CEDIND; Mas apesar disso, estamos aqui para ajudar a fortalecer a nossa comunidade. Estamos nos mobilizando para lutar pelos nossos direitos e queremos que esse protocolo também seja feita na Aldeia em Araponga, obrigado”, concluiu. Na ocasião perguntei a Vanderlei Guarani filho do Trovão o quer dizer o nome do Pajé/Cacique Miguel KaraiTataxi. O mesmo disse que o nome tem relação com Pajé, pois o nome tem a ver por um dom natural que nasce com a pessoa. “Como ele já nasceu pajé. O seu nome faz referência a fumaça que sai do cachimbo que facilita a sua conexão com os ancestrais”, confidenciou.

Reunião do CEDIND na Aldeia Guarani em Rio Pequeno dia 28/06/19.

A Assembleia Geral Oedinaria foi aberta com a presença de representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através das Secretarias de Assistencial Social e Direitos Humanos, Saúde; Cultura; Secretaria Executiva do CEDIND; FUNAI, além da presença dos Conselheiros Aldeados e do Contexto Urbano; e Lideranças das Aldeias: Maricá, Araponga, Rio Pequeno e Pataxó. Aberta a reunião. A Secretaria Executiva do CEDIND, passou os informes e relatos das reuniões anteriores. E em seguida passou-se a palavra para o Cacique Carlos Tukano presidente do CEDIND do Contexto Urbano e o Vice Cacique Nino Vera, tembém presidente, representante dos indígenas Aldeados, para as saudações respectivas para todos os presentes. Dando por aberta a plenária às 10:h30 minutos do dia 27/06/19 em segundo chamada. O Cacique Carlos Tukano agradeceu a presença de todos e solicitou para que todos fizessem uma pequena rodada de apresentações das suas instituições presentes para que o cacique Demécio da Aldeia guarani de Rio Pequeno,. pudesse ter uma visão espacial das intituições e pessoas presentes na Aldeia.

Após as apresentações foi dada a palavra ao cacique Demécio para falar das dificuldades da Aldeia Rio Pequeno, para que os presentes possam ter o conhecimento dos problemas da comunidade. Com a palavra, o Cacique Demécio apontou várias demandas da comunidade guarani, a começar pela demarcação de terra e o processo junto a FUNAI: “O que mais necessitamos aqui é a demarcação da terra da Aldeia Rio Pequeno. A demarcação já foi aprovado pela FUNAI e está em andamento apesar da demora e solução. Além disso temo um problema politico a resolver: Os moradores daqui de Rio Pequeno e a prefeitura de Paraty, se posicionam contra a legalidade da reivindicação dos guaranis. Entendemos que com a demarcação de nossa terra, poderemos melhorar a nossa escola, o posto de saúde e fazermos muita coisa com o apoio do governo. Esperamos que a FUNAI de continuidade ao acordo realizado conosco em processo que já teve o estudo e aprovação para esse propósito. Esperamos também que se materialize a indenização aos moradores em nosso território, coisa que ainda não ocorreu. Quando começaram os estudos da demarcação de nosso território, existiam quatro casas. Mas agora, com a possibilidade de acontecer a demarcação, já passam de cinquenta moradias. Nós contamos com a FUNAI e não sabemos como resolver esse problema. Tem outras aldeias que já resolveram seus problemas, mas aqui não. Sabemos que um pedaço de terra é muito importante para qualquer pessoa viver. Porém, também entendemos que é também um direito nosso criarmos melhorias na nossa aldeia. Com a legalidade e parceria com os órgãos do governo, vamos poder plantar e criar melhorias na casa de reza, no posto de saúde, na escola e isso é nosso direito. E neste sentido eu preciso que Juruá prossiga com a demarcação da terra para nossa comunidade estar tranquila. Com a Aldeia legalizada, acreditamos que os benefício da aldeia vão acontecer, pois o representante do governo está atrapalhando os índios” concluiu.

Sobre a Aldeia Rio Pequeno: Somente em 1972, com a abertura da Rodovia Rio-Santos, eles foram “descobertos” pelos fluminenses e o restante do Brasil. Até. Rio de Janeiro - Duas aldeias indígenas guarani podem ser reconhecidas no estado do Rio de Janeiro e outras duas podem ser ampliadas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda a demarcação das comunidades de Rio Pequeno e Arandu-Mirim, localizadas no sul fluminense, entre as cidades de Paraty e Angra dos Reis, onde vivem cerca de 60 índios. Em entrevista à Agência Brasil, o assessor da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, AluisioAzanha, confirmou a informação e disse que os estudos com os limites das novas áreas estão sendo finalizados ou em análise no órgão. O objetivo é atender às necessidade de reprodução física e cultural dos grupos, conforme determina a Constituição. A antropóloga Maria Inês Ladeira, que estuda os guarani fluminenses há pelo menos 20 anos, afirma que as aldeias não são novas e que a etnia tem o hábito de migrar de um território para o outro. Isso significa que os grupos em estudo surgiram a partir das aldeias de Bracuí, em Angra, ou de Paraty-Mirim e Araponga, em Paraty, reconhecidas pela Funai, atualmente, com 600 indivíduos. A aldeia de Rio Pequeno está localizada entre Paraty e Angra e a de Arandu-Mirim fica no Saco do Mamanguá, em Paraty. De acordo com Maria Inês, esses indígenas preservam tradições guarani como a língua, rituais, cosmologia (que explica a origem da vida) e técnicas de plantio:

"O território para o guarani não tinha fronteiras. Eles percorriam toda a região, inclusive, existem trilhas para comprovar isso. Não tinham a preocupação com limites, tampouco, a noção de que aquilo seria loteado e eles ficariam sem espaço", afirma Maria Inês, coordenadora do Programa Guarani da organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

"É uma área de ocupação antiga, de outros grupos familiares, utilizada para coleta e caminhada, que passou a abrigar famílias ligadas às de Paraty-Mirim, mas que estão formando outro grupo doméstico e que solicitaram a identificação dessa ocupação", complementou Maria Inês. As outras duas aldeias que devem ser ampliadas são Araponga e Paraty Mirim, em Paraty.

De acordo com ela, o crescimento populacional e a dificuldade de acessar recursos naturais, como os rios, mostram que as terras são insuficientes para a sobrevivência dos grupos. À época da definição dos limites, segundo a antropóloga, o trabalho sofreu pressões por causa da especulação imobiliária, já que a área é supervalorizada para o turismo e enfrentou uma série de questões administrativas. “Em toda essa região, qualquer área que os índios pleiteiem, sempre vai ser motivo de contestação. Por isso, os estudos tem que ser bem fundamentados. Ainda que as áreas estejam ocupadas irregularmente ou sejam alvo de extrativismo ilegal, é sobre os índios que pesa o maior preconceito, são eles os acusados de impedir o turismo e desvalorizar a área."

O superintendente da Funai no Rio, Cristiano Machado, disse que existe "pressão" em qualquer processo de regularização de terra indígena. Segundo ele, a fundação vai confrontar os problemas à medida que eles aparecerem, com estratégias para assegurar o direitos dos índios. “Pressão sempre vai existir. São áreas que estão ocupadas por posseiros, são terras griladas ou até adquiridas legalmente. Precisaremos fundamentar bem com os estudos", afirmou, ao estimar que os laudos com informações ambientais e antropológicas devem sair até o final do ano.

Além dos grupos indígenas do sul fluminense, o Rio abriga a aldeia TekoáMboyTy, com 60 guarani originários de Paraty-Mirim, instalada provisoriamente em uma antigo sambaqui (cemitério) em Camboinhas, região oceânica de Niterói. A Funai estuda a transferência deles para Maricá, na região dos lagos, onde terão mais possibilidades de plantio. (Agência/Brasil,19/04/10, Lílian Beraldo).

Dando prosseguimento a assembleia o Carlos TuKano, reforçou o pleito do Cacique Demécio, reiterando da importância do CEDIND está in loco para conhecer os problemas no locais, para que a Secretaria Executiva do CEDIND possa cobrar das autoridades as providências que se fizerem necessárias. Em seguida passou a palavra a   D.Teófila, da aldeia -Tekoha- DJE'Y, Paraty, RJ, que reforçou as palavras do Cacique Demécio, afirmando que a preservação da natureza faz parte da identidade indígena guarani: “Os índios não estão destruindo a natureza. Bem aqui perto, tem pastos que danifica o solo, e nós aqui não destruímos a natureza e por isso queremos a demarcação de nossa terra” ratificou. Com a palavra Nino Vera, disse que essa é uma luta do movimento. “Quando estamos em Brasília, levamos essa pauta”, reforçou. Aproveitou para falar do acidente de um parente que foi atropelado criminosamente e até o presente, não se tem informação por parte das autoridades, e aproveitou para pedir apoio a Defensoria do Estado, em articulação com o CEDIND. Com a palavra, D.Teófila, prosseguiu após o aparte de Nino Vera, acrescentando: “Estamos muito triste com o ocorrido, pois nós não temos dinheiro ou dispomos de meios para prosseguir o inquérito” adiantou. Em seguida foi dada a palavra ao filho do cacique, Jorge guarani para comentar sobre os assuntos em pauta: “Nós compramos esse terreno aqui em Rio Pequeno onde está a Aldeia. É importante sairmos daqui com um procedimento e propostas a serem encaminhadas as autoridades. Pois nos reunimos com frequência com os indígenas para posicionarmos sobre os problemas mais diversos. Porém, temos dificuldade de reunirmos com o governo, as autoridades. Nós aqui na Aldeia vimos conversando com as autoridades locais e o governo federal. Já temos o estudo da FUNAI reconhecendo a Aldeia, mais ainda a indenização da demarcação não aconteceu. Mas apesar disso, nós temos que continua a cobrar para não ficar engavetado as nossas demandas. Nós respeitamos o governo e queremos reciprocidade. Tem questões que são da prefeitura e outro do governo do estado. Vamos nos juntar e tirar um documento para levar as autoridades sem ser agressivo, com respeito”. Finalizando, aproveitou a oportunidade da reunião ser na aldeia para perguntar a Mesa a respeito da luta dos indígenas no contexto urbano. O presidente Carlos Tukano, pediu Marize Vieira de Oliveira, Coordenadora de Educação do CEDIND, para informar sobre a luta dos indígenas no contexto urbano. Com a palavra Marize disse que a Aldeia Tamoio/Aldeia Maracanã foi uma ocupação que contou para a participação de várias lideranças e etnias indígenas no ano de 2006. Narrou a importância da criação do CEDIND que começou na Aldeia Maracanã. Com a palavra: “Os indígenas estão na Aldeia e na Cidade e devem se unir para ter força para lutar. Quando entramos no Museu do Índio abandonado em 2006, já articulávamos a criação deste conselho que estamos aqui hoje. Esse Conselho é uma vitória muito grande de todos os indígenas. Como disse o Nino Vera: Temos o dever e a obrigação de apoiar o conselho. Temos que nos comunicar mais, conhecer os problemas locais e materializar a nossa união, para trazer conquistas para os indígenas”, esclareceu. Com a palavra o Conselheiro Sergio Ricardo potiguara, reafirmou a importância de fortalecer o conselho: “Aproveito a oportunidade para parabenizar as autoridades, os indígenas no contexto urbano e aldeados pelo ativismo. No mundo de Juruá, temos que ter documentos concretos. Temos que avaliar o PAC, daqui de Paraty para conhecer o imbróglio de Maricá. O COMPERJ está em litígio com o MP e o poder Judiciário. E temos que estar atento estas questões para saber quem na verdade tem legitimidade para tratar com os indígenas, como é caso da Aldeia Mata Bonita em Maricá. Aqui foi sugerida pela secretaria executiva do CEDIND, uma nova reunião extraordinária em Maricá para sabermos dos guaranis, qual a decisão definitiva da posse da terra. Pois o local onde se encontra a Aldeia Mata Verde Bonita, é uma área estratégica para os moradores de Maricá e os indígenas. Outra coisa e o estudo da FUNAI fez um trabalho grande de estudo antropológico e devemos levar em consideração esses estudos, aqui de Rio Pequeno”, concluiu. Em seguida Carlos Tucano abriu para os esclarecimentos sobre a saúde indígena, e o SESAI para os esclarecimentos,

Sobre o Sesai: [...] A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).A missão da secretaria é implementar um novo modelo de gestão e de atenção no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS (SasiSUS), descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Entre as atribuições da Sesai destacam-se: desenvolver ações de atenção integral à saúde indígena e educação em saúde, em consonância com as políticas e os programas do SUS e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas; e realizar ações de saneamento e edificações de saúde indígena. A Saúde Indígena conta com: Conselhos Locais de Saúde; Conselheiros Locais, que representam mais de 5 mil aldeias e 305 etnias indígenas;34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), compostos por 1.390 conselheiros Distritais de Saúde Indígena; Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Controle Social: Está garantida a participação indígena nos órgãos colegiados de formulação, e acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. Índios do Brasília. A população indígena brasileira é de  818  mil, sendo:732.262 indígenas distribuídos em 5.614 aldeias, 305 povos diferentes, que falam 274 línguas distintas, 688 terras indígenas (60,4 % regularizadas). Ocupam 12,6% do território brasileiro. (Fonte: http://www.saude.gov.br/sesai )

Em seguida Carlos Tukano passou a palavra para Dra. Graciela Pagliaro da Secretaria Estadual de Saúde, para falar sobre a problemática de saúde indígena : “Com relação a saúde indígena. O “SESAI” vem passando por profundas transformações com a mudança do novo governo o que tem causado estranheza e protestos pelos profissionais de saúde e os indígenas. Até um passado recente, a SESAI tinha autonomia administrativa, na gestão dos recursos e agora no presente não tem, mudaram as regras. O ministro da saúde não ver com bons olhos a saúde indígena como uma coisa prioritária. Não tem transporte caso haja uma urgência para levar um indígena ao hospital ou posto de saúde. O Conselheiro Nino Vera, disse que está sendo articulado em Curitiba um encontro do Conselho de Saúde Indígenas, para tratar da pauta de saúde. E ai incluindo o transporte e locomoção de doentes, para que se possa fazer um bom atendimento aos parentes indígenas. E, aproveito para dizer que fiz um texto informativo e estamos articulando uma vaquinha para colaborar com a ida dos Conselheiros a Curitiba”, resumiu. Acrescentando a fala da Conselheira de Saúde. A Conselheira Marize Guarani reforçou: “Estamos visitando as Aldeias, estamos aqui reunidos fazendo um levantamento das demandas das comunidades para sabermos sobre a real situação da saúde indígena. Dessa forma, acreditamos que articulados, podemos reivindicar melhorias para os equipamentos de saúde nas comunidades aldeias”, emendou. Em palestra sobre o Legado de Darcy Ribeiro e a questão indígena em debate, publicizado por (midianinja.org, em 28/03/19),Mariza Guarani comentou: [...] “Sem conhecer o indígena não dá para conhecer nosso país. Vemos a Amazônia vendida, o clima cada vez mais quente, o perigo em relação a nossa inércia sem lutar pelas florestas, águas, etc. O ataque hoje não é só no Brasil, a ganância dos mineradores, agricultores, dentre outros agentes que promovem esse progresso de morte”, criticou a militante. A Aldeia Maracanã ocupou oficialmente no dia 20/10/2006 o antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Maracanã, local onde foi criado por Darcy Ribeiro e Marechal Rondon o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que anos depois virou a Funai. De acordo com a representante do movimento, o objetivo é realizar um Centro de defesa da história e da cultura indígena. A expectativa à época era de que o governo federal, dono do terreno, dialogasse com os movimentos mas até hoje não foi dada nenhuma solução ao edifício. “Fizemos vários debates e tivemos algumas conquistas: tombamento do prédio pelo INEPAC e a criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas, o segundo do país depois de Curitiba. Nossa proposta de restauração foi feita por vários indígenas de todo país. A documentação foi protocolada no gabinete do presidente da Alerj e estamos dialogando com os deputados, e se não for votado acionaremos o MP”, afirmou Guarani.

Com relação a Educação Indígena, Mariza Guarani, falou do seu trabalho como professora e aproveitando a presença da Diretora da Escola de Paraty, e perguntou sobre as salas de extensão nas comunidades guaranis, e situação atual, como: a contratação de professores; material pedagógico e se a escola tem recebido recursos para a educação indígena. Outra preocupação apontada por Marize foi a reposição de aulas de português e matemática do ensino fundamental.Com a palavra a professora, Ronia das Graças Batista, Diretora da Escola Indígena Estadual Guarani KaraiKuery Renda de Bracuí, em Angra dos Reis, disse que as a situação da escola está preocupante, mas que acredita que em face dos diálogos com a nova equipe da SEEDUC, as coisas estão por acontecer: “Vamos ter agora no dia 18 de julho a presença da SEEDUC em Bracuí e Rio Pequeno. E vamos aproveitar para falar das salas de extensão em Itaxi Mirim; Araponga, Aldeia pataxó Irirí; além de Maricá e Itaipuaçú. Em nosso projeto pedagógico enviados para a SEEDUC, a extensão abrange todos os territórios. Estamos em vias de contratação de quatorze professores. Estamos buscando o ensino de qualidade para os indígenas, e podermos prestar um bom serviço. A última vez que estive aqui em Rio Pequeno visitando a escola. Fui parada no acostamento e ameaçada por um gringo. Não comuniquei isso a aldeia para não gerar mais problema. Eu sai daqui transtornada mais não desiste. Eu só quero dizer que estamos felizes e com possibilidade de ir avançando. Estamos cobrando a capacitação das merendeiras e já compramos geladeira e material para obra”, esclareceu. Com a palavra a Conselheira Mariza Guarani, perguntou se os alunos de Paraty Mirim que não tiveram o português e matemática na saída do fundamental, vão terão reposição de aulas dessas matérias. Com a palavra a Diretora Ronia Batista, disse estar otimista com relação à alocação de recursos com a nova gestão e que os pedidos feitos pela escola ao subsecretario de administração estão a caminho. “Eu apesar de estarem condições de aposentadoria, quero continuar a lutar por uma escola indígena de qualidade”, ratificou.

Em reportagem no jornal Extra de 06/09/15, o jornalista Bruno Affonso, relatou a precariedade das instalações das escolas indígenas de Paraty:

[...] “Sem conhecer o indígena não dá para conhecer nosso país. Estudar não é programa de índio em Paraty. As três escolas em áreas de tribos Guaranis, que são consideradas rurais, foram fechadas no fim do ano passado por falta de professores — e só reabriram, em duas delas, no final de agosto. Outra segue à espera. Enquanto isso, as crianças ficaram sem aula ou foram para os colégios em áreas urbanas. — Os colégios da cidade não atendem as necessidades deles. Aqui eles aprendem tudo na língua guarani. Além disso, há problemas no transporte. Os alunos de Rio Pequeno, por exemplo, precisavam às vezes andar até quatro horas para chegar à escola — contou um professor da região que trabalha com os índios.

[...]A Escola Indígena Estadual Guarani KaraiKuery Renda tem a sede em Bracuí, Angra dos Reis, e três salas de extensão, em Rio Pequeno, Paraty Mirin e Araponga, todas em Paraty. O prédio principal tem quatro turmas e duas sala. No ano passado, ela atendia 132 crianças de 1º ao 5º ano. As salas de extensão — que, em teoria, fazem parte da mesma escola, mas estão em locais diferentes — é que sofrem com a falta de professores. — Moramos a 10km do vilarejo mais próximo onde tem uma escola urbana, mas elas precisam de uma educação específica — conta Tupã Poty, índio de 50 anos que reúne as crianças em um projeto de arte e educação: — Eu ensino um pouco de português e matemática através de trabalhos artísticos.

[...]A Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda tem a sede em Bracuí, Angra dos Reis, e três salas de extensão, em Rio Pequeno, Paraty Mirin e Araponga, todas em Paraty. O prédio principal tem quatro turmas e duas salas. No ano passado, ela atendia 132 crianças de 1º ao 5º ano. As salas de extensão — que, em teoria, fazem parte da mesma escola, mas estão em locais diferentes — é que sofrem com a falta de professores.

Após o levantamento das demandas realizadas na Aldeia Rio Pequeno a serem encaminhadas ao CEDIND. O presidente Carlos Tukano, disse que todas as demandas foram anotadas pela Secretaria Executiva para as providencias necessárias. E que as reuniões descentralizadas vão continuar, inclusive com uma extraordinária em Maricá para saber o posicionamento da Aldeia Mata Verde Bonita em Maricá. Com relação ao SESAI, saúde indígena. Os guaranis, pataxós, vão intensificar junto a DPU, e movimentos sociais, uma ocupação em Curitiba e Brasília, na defesa da saúde Indígena. Agradeceu a presença e a recepção do Cacique Demécio de Rio Pequeno. Lembrou do código de conduta da Licença Prévia realizada no Centro Cultural de Paraty, dizendo que este conselho apesar de novo, veio para fazer acontecer.

Analise Conclusiva

A Escolha do Tema: “Não Sou Índio Sou Guarani” & “A Luta Natural Contra o Estado” do povo guarani Mbya. É resultado da entrevista com o Pajé/Cacique (acende fogo) de nome (branco) Augustinho da Silva da Aldeia Araponga (99) na ocasião da reunião descentralizadas do CEDIND – Conselho Estadual dos Direitos indígenas, em Distrito de Patrimônio na Aldeia Araponga. E na participação do Protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirim, com a participação da comunidae Guarani em Angra dos Reis/Paraty em envento para o Lançamento do Protocolo de Consulta Taxi Mirim Mbay, estabelecendo consulta prévia por parte das autoridades, a qualquer interveção na Comunidade Guarani. Segundo os idealizadores, o Protocolo foi construído de modo participativo, democrático, inclusive com as observações do Pajé/Cacique Miguel Karai Tataxi (119), o mais antigo representante vivo guarani. Para buscar a contraposição ao modo de vida guarani e a sua luta por direitos e reconhecimento político social. O modo natural de ser guarani é de consulta permanente ao coletivo para deliberar. E isso difere muito do reino de Juruá, que tem dificuldades de compartilhar o saber e o bem viver dos povos da floresta. A expressão: "Tem Muito Cacique Para pouco Índio”. Não se aplica ao conceito da comunidade guarani, como no mundo de Juruá. Pois, no mundo de Juruá, a alusão no imaginário popular, é que o cacique manda e o resto do grupo obedece. Para nós, esse olhar é distorcido não condiz com a contemporaneidade do nosso tempo e a realidade facta do povo guarani. Pois, na comunidade guarani o cacique não manda nada sem ouvir antes a comunidade no compartilhamento de idéias e ideais. A maneira de pensar e agir de Juruá, não é a mesma da comuna guarani. Na aldeia o cacique não manda em nada sem o consenso do grupo. Em se tratando de poder de estado: (Clastes 1979), vai dizer em A Sociedade Contra o Estado (investigações de Antropologia Política), na convivência com os guaranis: “Que a sociedade indígena é naturalmente contra o estado”.

[...] “Se é verdade que ao longo de todos os tempos, desde que os homens existem, existiram também rebanhos humanos (confraria sexuais, comunidade, tribos, igrejas, estados) e sempre um grande número de homes obedecendo a um pequeno número de chefes; se, por conseguinte: a obediência e o que melhor e durante mais tempo foi exercido e cultivado entre os homens. Estamos no direito de presumir que, por princípio, cada um de nós possui a necessidade inata de obedecer, como uma espécie de consciência formal que ordena: Tu faras isto, sem discutir; tu abster-te-ás daquilo, sem discutir; resumindo é de um ‘tu faraz' que se trata”. (Clastes, pg.5, 1979).

A narrativa da luta dos Guaranis Mbay, apontam para uma luta permanente a busca da “Terra Sem Males”, e o protagonismos dos próprios sujetio da história. E essa construção não se limita a escrever para os indígenas e Juruá a visão da cosmologia guarani. Mas explicar que a educação tradicional indígena é um fenômeno social em que os mais velhos transmitem seus conhecimentos às gerações mais novas pelos conhecimentos adquiridos pela ancestralidade. Esse conhecimento oral vão passando de pai para filho neto, bisneto e tataraneto, garantindo a sobrevivência de idioma próprio e saber guarani. Na casa de reza guarani, a comuna participa da cura do espírito com cânticos, danças; arte de lutar e viver em louvor a Nhanderú. Por meio do convívio comunitário; repartição de tarefas; plantio de sementes para colheita do alimento. Embora, a luta pelo reconhecimento da soberania do povo guarani continue até os dias atuais. O governo brasileiro continua com a sua política de desvalorização da identidade étnica guarani, com sua pratica genocida e do etnocídio cultural. O discurso recorrente do governo, é integrá-lo ao meio, desconsiderando a sua identidade quanto nação guarani. E para sobreviver a essa intempérie, as agressões de Juruá, os guaranis buscam autonomia de suas terras, através do plantio, colheita e venda de seus produtos de artesanato,e a produção de seu próprio alimento. A criação do Protoco de intenção Tekoa Itaxi Mirim, estabelecem garantias minimas, um pacto de respeito mutuo entre nações que devem ser respeitado por Juruá. E o que diz o Protocolo? "O povo guarani tem o direito de serem consultados toda vez que o governo for tomar medidas legislativas, que impactem a auto-gestão” ao seu meio ambiente". Segundo Miguel Karai Benite: "O povo guarani respeita Juruá, mas o mesmo não ocorre com os Guaranis, porque Juruá não respeita nada". Pierre Castres vai dizer que esse modo de ser guarani, de resepeito e interação com a natureza. faz o povo guarani: "Ser naturalmente contra o estado”. E isso de deve por que o guarani, não valoriza a individualidade do sujeito em ter tudo" a detrimento de todos. A preocupação de Juruá por lucros, sem a preocupação com o meio onde vive, não é a mesma na comunidade guarani. Segundo o cacique Augustinho: “Juruá trouxe o álcool, drogas, o seu modo de ser a algumas comunidades guaranis. E isso trouxe violência, morte e divisão dos guaranis. E para romper com a lógica de Juruá, foi proibido o uso de bebidas e outras drogas, em Araponga. Ao longo dos 519 anos de ocupação portuguesa nos territórios indigenas e quilombolas. A lógica de Juruá não mudou com o passar dos anos. O discurdo de integração dos afro-ameríndios a realidade brasileira, continua presente no dias atuais. Vimos agora o presidente do Brasil Jair Bolsonaro, palafrazear o discurso "que somos todos brasileiros". Mas sabe-se que é só uma frase de efeito, para tomar os territórios ocupados pelo afros-ameríndios. Ontem como hoje, a falta de respeito aos negros, indígenas e ao meio ambiente continuam. Juruá não mede esforços para destruir tudo em favor do lucro de alguns. No Livro a Queda do Céu, nas palavras de um xamã Yanomami. Davi Kopenawa nos fez perceber que o universo é muito mais do que um corpo celeste perdido no espaço. Aliás, Kopenawa nos faz compreender que na floresta tudo tem vida e que devemos respeitar a floresta. No Livro escrito por Bruce Albert para Juruá: o personagem “Xapiri”, o encantado da floresta mandou dizer que o “Céu Vai Cair Sobre Nossas Cabeças”. Em pleno século XXI, temos assistido por parte do representante da nação brasileira: “Que índio não serve para nada e tem muito terra”. O discurso propagado por Juruá tem incentivado a grilagem de terras indígenas e a destuição da natureza. Além, da transição de doenças e epidemias as comunidades indígenas. Chegou a ora da juventude indígena, os quilombolas ocupar os espaços que são seu de direito. E isso começa na ocupção dos bancos escolares nas universidades públicas. Em momento que se fala em livre comercio entre a Europa e MERCOSUL. Devemos dizer aos organismos internacionais como a ONU e OIT, que os produtos vendidos pelo agronegócio aos estrangeiros e aos brasileiros, são de áreas desmatas em territórios indígenas e quilombolas. Contudo: não pretendemos esgotar este trabalho com esse resumo, pois ainda teremos muitas visitas as comunidades para dirimir e ajudar na solução dos problemas ambientais, sociais, políticos e econômicos. Uma das questões que devemos reivindicar tanto, por parte dos indígenas no Contexto Urbano e Adeados, são: Que o CEDIND, seja um órgão Deliberativo sobre território e questões indígenas no Estado do Rio de Janeiro; Que as escolas indígenas, privilegiem o idioma de suas etnias, sem o prejuízo de conhecer o idioma de Juruá; Que o protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirim, onde estabelece o método de consulta a comunidade. Seja um instrumento a ser apoiada e implantada em outras aldeias; Que a SEEDUC, desburocratize a metodologia escolar, contratando professores indígenas nas escolas de extensão, privilegiando o saber indígena; Na saúde, disponibilize meios de capacitação dos indígenas para o atendimento de suas demandas, contribuindo para a melhora da qualidade de vida da comunidade. E por último: Que seja implantada a Universidade Guarani em uma das comunidades indígenas: Araponga ou Itaxi Mirim, não só para o fortalecimento interno do idioma guarani, mas na troca de intercâmbio cultural e saber indígena. Finalizando: Devemos ter a humildade de ouvir o saber guarani, pois como disse o Pajé/Cacique Miguel Karai Tataxi: “Nos respeitamos Juruá. Jamais vamos entrar em terra de Juruá sem pedir licença em sua terra, pois respeitamos Juruá" concluiu.

Reinaldo de Jesus Cunha - Especialista em Ciências Sociais e Religião FEUDUC / Duque de Caxias. Graduando em Licenciatura e Educação do Campo UFV-MG - Conselheiro do CEDIND - Conselho Estadual dos Direitos Indígenas.

Agradecimentos Especiais

Gostaria de agradecer este trabalho: Aos Conselheiros Aldeados e Não Aldeados e do Contexto Urbano da Cidade Estado do Rio de Janeiro; Parceiros e Convidados que compõe o CEDIND; (MP) Ministério Público Estadual RJ; (MPF) Ministério Público Federal e (DPE) Defensoria Pública do Estado do RJ; Comunidades Guaranis: TEKOA: Parati Mirim; Itaxi Mirim; Araponga; Maricá; Rio Pequeno; Aldeia Pataxó (Paraty); A Márcia Wayna Kambeb; Eliane Potiguara e Sergio Ricardo Verde (GRUMIM), Carlos Tukano e Nino Vera, pelo apoio nas reuniões do CEDIND, em reuniões descentralizadas nas Aldeias. Pelo Apoio Logístico e Operacional do CEDIND, Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, que nos possibilitou com o transporte, o deslocamento para estar in loco nas Aldeias. Aos professores e alunos de Graduação do LICENA – Licenciatura e Educação do Campo (UFV), pelo incentivo a este trabalho. A associação Universitária Latino Americana que represento no CEDIND, na qualidade de Conselheiro do Contexto Urbano. Ao Núcleo de Estudos Africanos e Indígenas, Laboratório Geru Maã de Africologia, Katiusicia Ribeiro e Dra. Karine Lopes Narahara de (estudos ameríndios (IFCS) pelo incentivo aos estudos Africanos e Cosmologia Indígena. Ao (NAE) Negro Estudantes Africanos. Ao Curso de Extensão do Museu Nacional pelas discussões calorosas do universo indígena. A ASFUNRIO, Associação dos Servidores da SMDS e do Fundo Rio, pelo apoio material e logístico, que permitiu a participação nas reuniões e deslocamentos as Aldeias. Aos organizadores do Protocolo de Consulta Previa TEKPA ITAXI MIRIM, (ICMbio) Instituto Chico Mendes (FUNAI) Fundação Nacional do Índio, Radio Yandê, Apa de Cairuçu; Projeto de Extensão ETNO/NIDES/UFRJ; Museu do Índio; Associação Comunitária Indígena Guarani/Acigua; BAIA VIVA; GEIPO (UFV); GRUMIM; (AIM) Aldeia Maracanã; Aos Caciques: Miguel karai Benite /Augustinho da Silva e Coral Guarani Araponga e Nhemongueta. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – E professores: LICENA- LICENCIATURA E EDUCAÇÃO DO CAMPO: Professora, Mestre em Educação UFV, Élida Lopes Miranda ; Willir Barbosa; Alvanize Valente Fernandes Ferenc , Ana Carolina Beer Figueira Simas, Ana Cláudia Lopes Chequer Saraiva, Antônio Martins Lopes, Arthur Meucci, Bethânia Medeiros Geremias , Cézar Luíz de Mar, Cristiane Aparecida Baquim, Cristiane Lopes Rocha de Oliveira, Danila Ribeiro Gomes, Denílson Santos de Azevedo, Edgard Leite de Oliveira, Eduardo Simonini Lopes, Elen Machado Tavares, Élida Lopes Miranda, Emiliana Maria Diniz Marque,s, Esther Giacomini Silva, Eugênio Alvarenga Ferrari, Felipe Nogueira Bello Simas,   Fernanda Maria Coutinho de Andrade, Flávio Américo Tonnettim, Heloísa Raimunda Herneck, Henrique Pinto Gomide, Jaqueline Cardoso Zeferino, Joana D'Arc Germano Hollerbach, José Henrique de Oliveira, Leci Soares de Moura e Dias, Lílian Perdigão Caixeta Reis, Márcio Gomes da Silva, Maria das Graças Soares Floresta,Maria do Carmo Couto Teixeira, Maria Veranilda Soares Mota Campos, Marilene de Melo Vieira, Natália Rigueira Fernandes, Rita de Cássia de Souza, Rita Márcia Andrade Vaz de Mell, Rosa Cristina Porcaro, Sara Ferreira de Almeida, Silvana Cláudia dos Santos, Tatiana Pires Barrella, Terezinha Duarte Vieira , Tiago Paz e Albuquerque, Tommy Flávio Cardoso Warnick Loureiro de Sousa, Valter Machado da Fonseca, Wânia Maria Guimarães Lacerda. Ao Professor , Projeto de Extensão Etno Desenvolvimento - ETNO/NIDES/UFRJ – Dr. Sandro Xucuru. Aos professores e entidades da Universidade da Cidadania (UFRJ). Aos Pajé/Cacique (acende fogo) de nome (branco) Augustinho da Silva – Aldeia Araponga- Paraty Rj. A Pajé/Cacique Miguel KaraiTataxi, e o Protocolo de Consulta Prévia Teko Itaxi Mirim. ALDEIA MATA VERDE “Tekoa Ka' AguyOvy Porã”, Cacique Jurema Nunes de Oliveira e Cacique Darci Tupã – Cacique Rio Pequeno – Aldeia Pataxó. Movimento Ressurgência Puri = RJ/ MG. A 1 CASDH, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Coodernadora - Jurema Celia Custódio da Silva, Assessora - Viviane Almeida Santos e funcionarios da CASDH. A minha Familia: Ana Clara Paz Correia da Cunha, Walissom de Alemirda, Ana Beatriz Paz Araújo e Lucileide Paz Araújo.

Referências Bibliográficas

O Segredo dos Guaranis que ainda habitam o Rio; Emanuel Alencar e Ludmilla de Lima - https://oglobo.globo.com/rio/o-segredo-dos-guaranis-que-ainda-habitam-rio-12596252

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS INDÍGENAS DO RIO DE JANEIRO-CEDIND - http://www.aba.abant.org.br/files/20190211_5c6173d4a03d2.pdf

Literatura Indígena Brasileira Contemporânea – Julie Dorrico; Leno Francisco Danner; Heloisa Helena Siqueira Correia e Fernando Danner (Orgs) https://docs.wixstatic.com/ugd/48d206_093effa656194602b2bb25561277a65d.pdf

Site: Aula.org.br: IPA THEÃ ONI: Fecha para a sociedade Não Indígena – Reinaldo Cunha - https://www.aula.org.br/Editorias2019/Jornal-AULA/Jornal-2019-006.htm

Site: Aula.org.br: A Ética da Filosofia Kemética em Maat, e Intercessão da Cosmologia Indígena de Xapiri na Aldeia Maracanã. Reinaldo Cunha https://www.aula.org.br/Editorias2019/Jornal-AULA/Jornal-2019-002-1.htm

Em Maricá (RJ), Tribo usa idioma guarani para fortalecer cultura indígena https://nacoesunidas.org/em-marica-rj-tribo-usa-idioma-guarani-para-fortalecer-cultura-indigena/

Incêndio criminoso quase destrói aldeia indígena na Restinga de Maricá, Vídeo https://leisecamarica.com.br/incendio-criminoso-quase-destroi-aldeia-indigena-na-restinga-de-marica-video/

Protocolo de Consulta Prévia TekoaItaxi Mirim - https://rca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/protocolo-guarani-versa%CC%83o-Web.pdf

FUNAI estuda demarcação de duas aldeias indígenas no Rio. https://terrasindigenas.org.br/en/noticia/83143

Autora: Ludmila Moreira Lima/Representante da ABA no CEDIND-RJ Assunto: REUNIÃO CEDIND/29 de março de 2019. http://www.aba.abant.org.br/files/20190507_5cd16e8966eee.pdf

(Clastes, Pierre, A Sociedade Contra o Estado, 1979)

https://www.ufrgs.br/ppgas/portal/arquivos/CLASTRES_Pierre_1988.pdf  

Cerimonia do Nhemongara'i - Aldeia Guarani - Araponga - 26 07 2019

https://www.youtube.com/watch?v=iCMrfIHBwbg&t=1934s

Protocolo de Consulta Prévia Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya 27-06-2019

https://www.youtube.com/watch?v=3Tzt-FVodN8&t=466s

Cosmologia do Povo Guarani - Prof. Dr. David de Jesus Costa - 12-06-2019

https://www.youtube.com/watch?v=BClHr63Yyk4&t=40s

Site: Aldeia Araponga

http://www.samaumaviagens.com.br/samauma/aldeia-araponga/

Wikipedia- www.pt.wikipedia.org/wiki/Araponga_(ave)

Vídeo no youtube: Aldeia Mata Verde Bonita

https://www.youtube.com/watch?v=G_3axjlPaIE

Vídeo no youtube: Cacique Augustino – Araponga- Rj 31/05/19

https://www.youtube.com/watch?v=F-KkV0rnM-k&t=2683s

Vídeo no youtube: Educação Guarani – Aldeia Araponga- Paraty Rj

https://www.youtube.com/watch?v=pSgztiEBl7E

 

 

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